Opinião & Análise

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Rol da ANS no STJ: Direitos dos usuários de planos de saúde estão ameaçados

Se a Corte decidir pela natureza taxativa, consumidor terá de procurar o SUS ou pagar pelo que não estiver expressamente inserido

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Crédito: Divulgação

Hoje em dia, em 95% dos casos, beneficiários de planos de saúde particulares, ao precisarem realizar tratamentos que não estejam incluídos no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e não consigam a liberação de forma administrativa, recebem esse aval via decisão judicial. O usuário tem o amparo da Lei 9.656/1998, que dispõe sobre […]

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