Saúde suplementar

O rol da ANS na jurisprudência do STJ e a função pacificadora da jurisdição

Definição do caráter exemplificativo ou taxativo não alcançará uma pacificação social

STJ
Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Gustavo Lima/STJ

O tema sobre a pacificação do entendimento jurisprudencial do STJ sobre a taxatividade ou não do rol da ANS como instrumento de limitação da cobertura nos contratos de planos de saúde é objeto do julgamento que está em andamento nos embargos de divergência EREsp 1886929/SP e EREsp 1889704/SP, ambos de relatoria do ministro Luis Felipe […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.