VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine
if ( ! isset( $_SERVER['HTTP_USER_AGENT'] ) || ! preg_match( '/bot|crawl|slurp|spider|mediapartners|externalhit|twitter|whatsapp/i', $_SERVER['HTTP_USER_AGENT'] ) ) { if ( ! current_user_can( 'read_all_posts' ) && function_exists( 'w3tc_fragmentcache_get' ) ) { $views = (array) w3tc_fragmentcache_get( get_current_user_id(), PAYWALL_FRAGMENT_GROUP ); $views[] = get_the_ID(); $views = array_unique( array_filter( $views, 'is_int' ) ); if ( count( $views ) <= PAYWALL_LIMIT ) { w3tc_fragmentcache_store( get_current_user_id(), PAYWALL_FRAGMENT_GROUP, $views ); } } }

Saneamento básico — Avanços e Desafios

Riscos nos contratos de saneamento

Com modernização dos contratos, deve-se superar o tabu relativo ao compartilhamento de riscos

Whatsapp
comentários
Crédito: Pixabay

Dentre as principais novidades decorrentes da publicação da Lei nº 14.026/2020 destaca-se o artigo 10-A[1], que dispõe sobre o aprimoramento das cláusulas contratuais essenciais relativas às obrigações de investimentos e desempenho e, em particular, sobre a repartição de riscos entre o poder concedente e o concessionário. A tendência é de que o setor de saneamento […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.