Recentemente o Superior Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. O tema, não só pelo impacto no salário dos trabalhadores, mas especialmente porque reflete uma absoluta mudança de posicionamento do Supremo, traz reflexões importantes. A decisão, de setembro de 2023, traz uma alteração no entendimento acerca da […]