Não é novidade afirmar que, em face da pouca receptividade do Congresso, o movimento LGBT se voltou para o Judiciário – e para o STF em particular – para fazer avançar suas demandas, tendo obtido razoável sucesso, como atestam, por exemplo, as decisões que reconheceram o direito à união homoafetiva e à alteração do registro […]
Direitos iguais
Resistência e descumprimento das decisões do STF sobre direitos LGBT
Decisões transformadoras pouco podem sozinhas, devendo vir acompanhadas de efetivo e enérgico engajamento social
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