André Cyrino

Quem considerava viver uma pandemia? Quais governos efetivamente avaliam que as mudanças na expectativa de vida podem levar a um colapso do sistema previdenciário em poucas décadas? Quem imaginava que os serviços (públicos?) de telecomunicações se tornassem menos essenciais que outros mecanismos que viabilizam a comunicação, como a internet?
Trata-se de perguntas que podem até parecer incômodas (ou perturbadoras) num primeiro momento, mas, sem dificuldades, tornam-se desimportantes. Afinal, há um leão a matar por dia e os problemas de hoje (ou do futuro bem próximo) se colocam na frente. Tem-se, aqui, um viés de preocupação com o presente (presentism bias). E as escolhas acabam por ignorar o que pode ocorrer num futuro distante, ou, improvável. O problema é que, no longo prazo, tudo que não é impossível, é provável. Como assim? No longo prazo, deve haver mais pandemias, haverá inúmeras obsolescências, existe chance real de colapsos por falta de recursos (sempre eles, sempre escassos) etc.
A regulação oferece meios para lidar com a falta de consideração com riscos. Políticas que obrigam a contratação de seguros, cada vez mais comuns, são exemplos. Vai-se, aqui, do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dpvat">DPVAT</a>, ao contrato administrativo de concessão que durará por décadas. Veja-se, também, a preocupação ambiental de impor que não se construa e se preserve. Se não houver comando estatal, a tendência é que não se contratem seguros; o incentivo imediato é de que se desmate e se gere riqueza agora. O legislador até parece ter percebido esse potencial quando determinou que as agências reguladoras divulgassem suas agendas cada quadriênio (<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13848.htm">Lei 13.848/2019</a>, art. 17).
Mas isso ainda é pouco. Carece-se de atenção a possibilidades e riscos mais distantes. Algo que se mostrou óbvio diante da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/covid-19">Covid-19</a>. O mundo não se preparou para o desafio, embora já tenha vivido outros episódios ainda mais devastadores, como a peste bubônica — e estudiosos tenham alertado para tal possibilidade. A vida da política e as agendas de quatro anos continuarão sendo de curto prazo. O viés de presente tem data: a próxima eleição; ou o próximo quadriênio regulatório.
Daí a inquietação de que o Estado brasileiro, já dotado de inúmeros organismos técnicos, mais ou menos insulados da política, busque implementar agendas regulatórias de longo e longuíssimo prazo. Uma proposta mais ambiciosa que aquela da Lei das Agências Reguladoras. Até porque contratos importantes por elas regulados duram décadas. Se as gerações futuras não são tema que fomente votos a cada quatro anos, que sejam, então, um assunto para a administração. Uma postura voltada a viabilizar, para valer, que o homo sapiens siga habitando esse planeta de maneira confortável. Que o próximo vírus não seja problema, apenas, dos nossos netos.

mascaras

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Se as gerações futuras não são tema que fomente votos a cada 4 anos, que sejam um assunto para a administração

Regulação, riscos de longo prazo e justiça entre gerações

Se as gerações futuras não são tema que fomente votos a cada 4 anos, que sejam um assunto para a administração