Opinião & Análise

Saneamento – Avanços e Desafios

Os desafios de um ambiente regulatório heterogêneo

Com diferentes níveis de maturidade regulatória, como se dará a evolução das agências do setor?

ANA
Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

Não é novidade que as agências reguladoras do setor de saneamento básico, nos termos da Lei 11.445/2007, devem possuir independência decisória e autonomia administrativa, financeira e orçamentária, observados os princípios da tecnicidade e transparência. Não obstante a importância estratégica das agências regulatórias, a maneira mais eficaz para o atingimento das arrojadas metas de universalização é […]

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