saneamento básico

Regionalização compulsória ou gestão associada do saneamento básico?

O dilema interfederativo entre consórcios públicos e regiões metropolitanas

novo marco legal do saneamento
Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

O novo Marco Legal do Saneamento Básico, no ímpeto de induzir o desenvolvimento da infraestrutura no país, apostou na regionalização dos serviços públicos como meio de viabilizar técnica, econômica e financeiramente tais atividades, à vista do ganho de escala e da garantia de universalização. Para esse propósito, lançou mão das unidades territoriais urbanas consagradas no […]

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