Este artigo é o primeiro da série que será publicada pelo grupo de trabalho de “Tributação e Energia”, coordenado por Andréa Mascitto e vinculado à Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, presidida pela professora Tathiane dos Santos Piscitelli. O grupo, composto por advogados, representantes das grandes empresas de energia e professores, foi criado para […]
Tributação & Energia
Reforma tributária e os impactos no setor de energia elétrica
Propostas de reforma vedam a concessão de benefícios, o que preocupa em razão da elevação da carga tributária
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