Opinião & Análise

Direito do Trabalho

Reforma trabalhista é aposta para crescimento do emprego

Reforma gera mecanismos para que emprego formal e renda floresçam dentro da lógica do capital

Pixabay

No século passado, Getúlio Vargas decretou uma norma sob a premissa de que a situação econômica e a desorganização do trabalho ensejavam a intervenção do Estado em favor dos trabalhadores. O decreto obrigava todos os trabalhadores desempregados a se registrarem perante as autoridades: caso contrário, estariam sujeitos a processo por vadiagem, nos termos das leis […]

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