Ana Luiza Calil

Caroline de Sá

Pedro Felicio

Tombo histórico da bolsa de valores, novo coronavírus, atritos entre os Poderes do Estado, PIB com menor avanço em 3 anos. O momento atual traz variáveis relevantes que protagonizam um cenário de instabilidade política, social e econômica no Brasil.
A crise, naturalmente decorrente dos fatores dessa equação, potencialmente servirá de combustível para acelerar o calendário de reformas estatais do Governo Federal no Congresso Nacional.
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Sem proposta finalizada, a reforma administrativa é uma das principais pautas a serem aprovadas no Congresso – e, provavelmente, a mais relevante para aprimorar a solidez da estrutura estatal brasileira.
Dois aspectos devem ser considerados quando se trata de organização administrativa: (i) o teor das normas que constroem a estrutura do Estado e; (ii) a atuação do Poder Executivo na condução de suas nomeações de cargos políticos.
Desde o marco zero de governo, com a Medida Provisória nº 870, convertida na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, as intenções do Executivo Federal foram no sentido de mudar radicalmente a estrutura de funcionamento da Administração. O mote governamental se funda em quatro grandes pilares: desburocratização, desconcentração administrativa, simplificação e ganho de eficiência.
Como ilustração, foram extintos ministérios (Esporte, Cultura, Planejamento, Fazenda, Indústria e Comércio, Trabalho e Segurança Pública) e criados superministérios (Economia e Cidadania).
Houve a tentativa de extinguir indistintamente, por meio do Decreto nº. 9759/2019, os conselhos colegiados da Administração Federal – medida que foi parcialmente barrada pelo STF por meio da ADIN nº. 6.121, de relatoria do Ministro Marco Aurélio. Reformulou as regras de concursos públicos e redefiniu as competências do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Decreto nº 9.739/2019).
Quanto aos cargos políticos, no histórico apurado dos últimos presidentes, constantes modificações das figuras ocupantes de cargos políticos estamparam jornais e ocuparam a mídia.
No atual Governo, a situação não é diferente – a rotatividade tem sido constante. Com pouco mais de 400 dias de governo, as mudanças na estrutura e composição de ministérios e instituições públicas nacionais têm sido recorrentes.
<blockquote class="jota-article__eye">Apesar de a dança das cadeiras em tais cargos políticos ser característica inafastável do presidencialismo de coalizão no Brasil, a sua constante utilização leva à sensação de instabilidade política, agravada quando somada ao sem número de reformas anunciadas.</blockquote>
A primeira grande mudança foi a exoneração de Gustavo Bebianno da Secretaria Geral da Presidência para a entrada do General Floriano Peixoto. Quatro meses depois, Floriano Peixoto foi transferido para o comando dos Correios, enquanto o advogado e policial militar, Jorge Oliveira, foi admitido em sua posição.
O delegado da Polícia Federal, Marcos Paulo Cardoso, foi demitido da Secretaria Executiva da Casa Civil, alvo de constantes alterações nos últimos meses, para a entrada do General de Brigada Sérgio José Pereira. Recentemente, a transferência de Onyx Lorenzoni da Casa Civil para a pasta da Cidadania consolida o ritmo intenso de mudanças governamentais em pastas relevantes.
As medidas simultâneas e pulverizadas do Governo, no âmbito da organização administrativa, carecem de uniformidade. A organização administrativa precisa de equilíbrio e coerência para que funcione de modo eficiente, o que representa dizer que ações isoladas não garantem os resultados almejados.
A pluralidade de ações governamentais de organização apuradas nos últimos meses de Governo não se mostra coordenada e não garante aos agentes econômicos a solidez necessária para mitigar a complexa instabilidade do atual cenário de crise.
Isso se reflete, inclusive, na classificação do Brasil em indicadores de risco-país. No ranking da Fitch Ratings, uma das maiores agências mundiais de classificação de risco, por exemplo, o Brasil se mantém ranqueado abaixo do grau de investimento.
A instabilidade política do governo Bolsonaro é apontada como um fator de risco que compromete as perspectivas de aprovação das reformas estruturais propostas. A mídia internacional também vem reforçando, desde o ano passado, que a instabilidade política-institucional brasileira prejudica a economia do país, de acordo com reportagem publicada pela Reuters.
Diante do panorama levantado, duas constatações são evidentes: (i) o Governo Federal precisa de uma proposta sólida, uniforme e factível para reforma administrativa, com a respectiva revisão de decretos e atos administrativos que possam gerar contradição interna; e (ii) a consolidação e o sucesso de eventual reforma administrativa depende da contenção das flutuações das nomeações em cargos políticos.
Os dois fatores em conjunto servem como o impulso inicial para retomada do crescimento econômico e redução da percepção de incerteza e instabilidade. É chegada a hora de, efetivamente, promover uma reorganização eficiente da estrutura administrativa do país.

5/10/2019 Solenidade do 13º do Bolsa Família e Recursos para o

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JOTA

Sucesso da eventual reforma administrativa depende da contenção das flutuações das nomeações em cargos políticos

Reforma administrativa e a dança das cadeiras no governo: é hora de reorganizar

Sucesso da eventual reforma administrativa depende da contenção das flutuações das nomeações em cargos políticos