Opinião & Análise

Reflexões sobre o novo CPC: o vai e vem da colação

O momento é de atenção na redação dos instrumentos de doação

A colação é o ato em que o herdeiro restitui ao monte-mor os bens recebidos por liberalidade do de cujus em vida, a fim de que se calcule equitativamente as quotas hereditárias de cada um, igualando-se as legítimas. O clássico debate em torno da colação envolve o critério que deve ser utilizado para calcular o […]

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