Morgan Pincombe

Anthony McDonnell

Javier Guzman

A resistência antimicrobiana (AMR), ou seja, o aumento da resistência a medicamentos desenvolvidos para tratar infecções, mata cerca de<a href="https://www.cdc.gov/drugresistance/national-estimates.html#:~:text=Antimicrobial%20resistance%20is%20an%20urgent,resistant%20infections%20occur%20each%20year."> 1,27 milhão de pessoas em todo o mundo</a>. No Brasil, a cada ano, quase <a href="https://vizhub.healthdata.org/microbe/">140 mil pessoas morrem</a> devido a alguma infecção bacteriana resistente a medicamentos e, <a href="https://globalcoalitiononaging.com/wp-content/uploads/2021/06/GCOA-AMR-Preparedness-Index_FINAL.pdf">de acordo com um estudo conduzido pela Global Coalition on Aging em parceria com a Infectious Diseases Society of America</a>, o Brasil é o país do G20 menos preparado para combater a AMR.
Apesar desses desafios, o Brasil tem vários ativos na luta contra a AMR: possui um dos maiores mercados farmacêuticos do mundo e o <a href="https://www.iqvia.com/form-pages/institute-gated?redirectUrl=%2f-%2fmedia%2fiqvia%2fpdfs%2finstitute-reports%2fthe-global-use-of-medicines-2022%2fglobal-use-of-medicines-2022-outlook-to-2026-12-21-forweb.pdf&amp;title=Global+Use+of+Medicines+2022+Outlook+to+2026+12-21+forWeb">maior da América Latina e Caribe</a> e sua rede de laboratórios públicos oficiais tem capacidade de fabricação significativa para fornecer medicamentos ao Sistema Único de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sus">SUS</a>) com financiamento público. Além disso, o modelo brasileiro de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pdp">PDP</a>) tem um <a href="https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC6178857/">histórico de sucesso</a> no que diz respeito a trazer novos medicamentos para o país, estimular a produção local e reduzir os custos dos tratamentos.
O modelo de PDP envolve um laboratório público entrando em um acordo com uma empresa farmacêutica multinacional para transferir a tecnologia e a produção de um produto de saúde ao longo de um período de dez anos. Essa PDP tem que ser aprovada pelo Ministério da Saúde, que passa então a comprar o produto do laboratório público, em nome do SUS, a um preço e volume acordados. Ao fim da PDP, o laboratório público fornece o produto integralmente ao SUS, enquanto a empresa farmacêutica pode continuar abastecendo o mercado privado.
O modelo tradicional de PDP oferece incentivos para todas as partes envolvidas: permite que as empresas farmacêuticas vendam para o SUS; os laboratórios locais oficiais adquirem conhecimentos tecnológicos avançados; e o SUS tem acesso a produtos novos e mais acessíveis.
Em dezembro de 2022 havia 66 PDPs ativas, a maioria relacionada a medicamentos antivirais, anticâncer e imunossupressores. As PDPs geraram uma economia estimada de mais de <a href="https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC6178857/">US$ 500 milhões para o SUS entre os anos de 2011 e 2018</a>, principalmente pela redução do preço em mais de 50% cobrado por medicamentos sujeitos às PDPs. O modelo de PDP é uma oportunidade amplamente inexplorada para o mercado de antimicrobianos, uma vez que existe atualmente apenas uma PDP do tipo, para um tratamento de tuberculose.
Enquanto o Brasil se prepara para assumir a presidência do G20 no próximo ano, e o mundo discute possíveis soluções para o crescente problema da AMR em reuniões de alto nível na Assembleia Geral das Nações Unidas de 2024, o modelo de PDP oferece uma oportunidade única para o Brasil e a América Latina conduzirem a mudança de política para lidar com a AMR.
<a href="https://www.cgdev.org/publication/facing-pandemic-antimicrobial-resistance-current-actions-and-future-challenges">O governo brasileiro poderia implantar o modelo de PDP</a> para fabricar antibióticos selecionados que estão disponíveis no mercado privado, mas não por meio dos canais de aquisição pública na América Latina, e/ou antimicrobianos de custo elevado ou aqueles disponíveis apenas via fornecedor único. Os Fundos Rotatórios da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), por sua vez, poderiam incluir esses antibióticos em seu portfólio de serviços e obter licenças voluntárias para a região. Acordos de licenciamento prévios, incluindo um <a href="https://gardp.org/wp-content/uploads/2022/06/License-and-Technology-Transfer-Agreement-1.pdf">acordo recente</a> para um tratamento de infecções bacterianas graves, o cefiderocol, que cobriu todos os 33 países da América Latina e Caribe, estabelecem as bases para acordos futuros semelhantes.
Esse acordo poderia inclusive ser usado para testar novos modelos de pagamento para antimicrobianos, desvinculando o lucro dos volumes de vendas promovidos no Reino Unido e nos EUA. Sob este modelo de subscrição, a Opas pagaria uma soma anual fixa à empresa farmacêutica e ao laboratório oficial, independentemente do número de unidades compradas em nome dos países latino-americanos. Diversos elementos seriam levados em conta no cálculo do pagamento anual, incluindo adesão aos padrões de gestão e a capacidade dos países de pagar, para garantir a equidade entre os países da região.
A implantação do modelo de PDP em benefício da América Latina melhoraria o acesso a novos antibióticos de alto custo que, de outra forma, não seriam economicamente atraentes para trazer à região, ao mesmo tempo em que forneceria apoio para fortalecer os esforços de gestão; fortalecer e expandir a capacidade de produção doméstica de antimicrobianos na região por meio da transferência de tecnologia e diminuir os incentivos para vender medicamentos em excesso por meio do pagamento de taxa anual.
Este centro regional, com o Brasil como fornecedor e os Fundos Rotatórios da Opas como provedor, poderia inclusive ser integrado em um <a href="https://www.cgdev.org/blog/two-key-recommendations-improve-global-procurement-systems-antimicrobials">quadro global de aquisições</a> para facilitar o acesso a um portfólio de antimicrobianos e diagnósticos clinicamente importantes que enfrentam problemas de acesso em países de baixa e média rendas.
Sem uma ação combinada, estima-se que a AMR cause <a href="https://amr-review.org/">10 milhões de mortes</a> globalmente até 2050. Ao aproveitar sua posição única como uma das maiores economias do mundo e o maior mercado farmacêutico da região, o Brasil tem potencial para reverter essa tendência em benefício da América Latina e do mundo em geral. Esperamos que o governo brasileiro aproveite esta oportunidade para liderar o mundo na luta contra a AMR.

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JOTA

Modelo de PDP oferece oportunidade única para o Brasil enfrentar esse quadro

Reestruturando acordos de aquisição para combater a resistência antimicrobiana

Modelo de PDP oferece oportunidade única para o Brasil enfrentar a resistência antimicrobiana pela compra de medicamentos