Beatriz Vassilieff Martins

Paula Tavares Nogueira

No início do anos 70, o famoso economista americano George Akerlof explorou, em seu artigo The​ Market for “Lemons”: Quality Uncertainty and the Market Mechanism​, como a assimetria de informações afeta negativamente o mercado e principalmente a confiança de potenciais negociantes.
Ilustrou a situação com o mercado automobilístico; demonstrando o porquê do valor de um automóvel desvalorizar drasticamente segundos após sair da concessionária.
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No exemplo de Akerlof, a venda de carros usados ruins ou estragados (chamados por ele de "limões" na gíria inglesa) expulsa os carros em boa condição do mercado e, desta forma, abaixa o preço dos carros usados (ou até dos recém saídos da concessionária) como um todo.
Isso porque tanto um carro "limão" quanto um carro de qualidade terão o mesmo preço e, assim, os donos dos carros bons irão negociar fora do mercado tradicional (com amigos próximos ou familiares, por exemplo), onde poderão receber um valor mais justo por seu bem.
Enquanto, no mercado tradicional, restarão apenas os carros ruins ou "não tão bons". Nas palavras de Akerlof, bad​ money drives out the good​<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>​, ou seja, o dinheiro desonesto (ruim) afasta negociações com aquele que é honesto (bom); lembrando que os dois, para aqueles que desconhecem sua fonte, têm o mesmo valor fático.
Tal situação é gerada pela assimetria de informações, uma vez que é praticamente impossível que o comprador saiba tanto sobre o automóvel quanto seu vendedor, ainda mais difícil se o vendedor agir de má-fé.
Por conta da má-fé de seus vendedores, a desconfiança se dissemina para todos os carros do mercado e, como já explicado, afasta as boas mercadorias. Este é o custo da desinformação e as maneiras de mitigá-lo geralmente incluem sinalizações que comprovam as informações atestadas.
É possível estabelecer um paralelo entre a teoria de Akerlof e os principais processos de reestruturação de empresas, sendo eles a recuperação judicial, recuperação extrajudicial e os workouts. Isso porque há, também, um conflito de assimetria de informação e certo grau de desconfiança do mercado quanto a empresa em reestruturação.
No que tange a assimetria de informação em processos de reestruturação de empresas, deve-se atentar para a garantia de que todos os credores receberão as mesmas informações e, portanto, participarão de um processo transparente e igual. Tal garantia se dará, principalmente através de regras sobre o processo de reestruturação e um agente centralizador que assegure o cumprimento de tais regras.
Na recuperação judicial existe um dever, por parte do administrador judicial, que é esse agente centralizador institucionalizado legalmente, de "fornecer, com presteza, todas as informações pedidas pelos credores interessados", estabelecido pelo artigo 22, I, alínea "b", da Lei nº 11.101/05 e de emitir parecer com todas as informações existentes nos livros fiscais e demais documentos do devedor acerca do crédito, constante ou não da relação de credores, objeto da impugnação, artigo 12, parágrafo único da mesma Lei.
Nota-se, portanto, que diante da estabilidade do processo de recuperação judicial, bem como a institucionalização de um agente centralizador do processo, na figura do administrador judicial, há um baixo custo informacional no processo, tendo em vista que há uma transparência institucionalizada.
<blockquote class="jota-article__eye">Sendo assim, não se observa, em grande medida, o fenômeno do "market​ for lemons​", já que existe clareza quanto à situação da empresa em processo de recuperação.</blockquote>
Em contrapartida, na recuperação extrajudicial as negociações acontecem em caráter privado. Por isso, não há uma institucionalização da transparência, como acontece com a recuperação judicial, nem mesmo a garantia de prestação de informações por meio de um agente centralizador.
Sendo assim, há um custo informacional maior na recuperação judicial pois, assim como apontado por Akerlof, a ausência de transparência cria uma situação de suposição de más condições da companhia que acontece por uma certa "contaminação" do mercado, tal situação cria um alto custo de negociação para a recuperação da companhia.
Já nos workouts, apesar das negociações acontecerem em caráter privado, há um estabelecimento de regras, em forma de conjunto de princípios<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>​,​ que possuem o objetivo justamente de diminuir tal custo operacional.
Para isso, se cria um agente centralizador que irá garantir a transparência da companhia durante o processo de reestruturação, impedindo que os credores sejam induzidos a agir diante de uma ausência de informações, o que diminui os custos da reestruturação.
Dessa forma, fica evidente como a transparência desempenha um papel fundamental no processo de reestruturação de empresas e a assimetria de informações pode aumentar seu custo, segundo as lições de Akerlof. Nesse sentido Yost, citado por Silva e Saito:
Segundo Yost (2002), desempenho, liquidez, estrutura de capital e o papel do critério gerencial têm uma conexão íntima com as escolhas de reestruturação. As empresas preferem escolher a recuperação judicial em casos de assimetria de informações, porque um aumento nos custos de uma recuperação extrajudicial pode ser maior na presença da incerteza.​<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a><a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>
Fica evidente, portanto, como a informação possui alto custo, nos workouts são adotadas soluções para o problema da assimetria de informações, que poderia prejudicar a negociação privada de acordos de reestruturação de dívidas.
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O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> AKERLOF, George A. The​ Market for “Lemons”: Quality Uncertainty and the Market Mechanism. ​The Quarterly Journal of Economics, Vol. 84, No. 3, 1970, p. 490.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> KENT, Pen. C​ orporate workouts - A UK Perspective​ ​. 1997.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> SILVA, Vinicius Augusto Brunassi; SAITO, Richard. Dificuldade financeira e recuperação de empresas: uma pesquisa de contribuições teóricas e empíricas. Rev. bras. gest. neg., São Paulo, v. 22, n. spe, p. 401-420.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Disponível em: &lt;<a href="about:blank">http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S1806-48922020000500401&amp;lng=en&amp;nrm=is</a>​<a href="about:blank">o</a><a href="about:blank">&gt;</a>​. Acesso em 30 de novembro de 2020.

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JOTA

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