João Carlos Basílio

Estamos vivendo o pior momento da epidemia de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dengue">dengue</a> em nosso país. Situação extremamente preocupante e que demanda a soma de esforços coletivos para preservar vidas de inúmeros brasileiros. De acordo com os <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/a/aedes-aegypti/monitoramento-das-arboviroses">dados do Ministério da Saúde</a>, em apenas três meses desde o início do ano, o número registrado de casos de dengue já ultrapassa 2,7 milhões e o número de mortes já chega a 1.044, além de outras 1.576 em investigação.
O total de casos, até o momento, corresponde a mais da metade dos registrados ao longo de 2023, superando, inclusive, o total dos anos de 2017, 2018, 2020 e 2021. O número de pessoas contaminadas pela dengue pode chegar a até 4,2 milhões ainda neste ano. De acordo com o Centro de Operações de Emergências (COE) do Ministério da Saúde, 10 estados e o Distrito Federal já <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/03/df-8-estados-e-5-capitais-ja-declaram-emergencia-em-saude-por-dengue.shtml">decretaram emergência em saúde por dengue</a>.
Não há dúvidas de que é urgente a união de governos e de toda a sociedade para combater a epidemia de dengue. Já é um consenso que medidas de prevenção são as mais eficazes. O uso de repelentes é essencial para proteção da população e a ampliação do seu acesso se faz necessária para o combate à doença. No entanto, o preço dos produtos nas gôndolas de supermercados e farmácias assusta o consumidor. Por isso, é também urgente a desoneração de tributos para poder baratear o custo dos repelentes.
<h3>Carga tributária ultrapassa os 30%</h3>
A carga tributária incidente nos repelentes é alta e torna o acesso a esses produtos um desafio, especialmente para camadas mais vulneráveis da população, que se encontram em regiões, muitas vezes, de maior prevalência da doença.
Diante da gravidade da situação, é preciso adotar medidas que possam desonerar os repelentes para que seja possível promover redução de preços e assim, aumentar o acesso da população mais carente ao produto. Para que isso aconteça, defendemos a imediata redução de sua carga tributária.
Pautada na criticidade do momento, a ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) solicitou ao Ministério da Fazenda a completa desoneração da incidência de impostos para os repelentes, eliminando o PIS/Cofins, e aos governadores dos estados e do DF a completa desoneração do ICMS. Atualmente, somados os impostos federais e estaduais, a carga tributária dos repelentes ultrapassa os 30%.
A Constituição já fornece uma base sólida para argumentação em favor da desoneração dos repelentes, ao estabelecer que o ICMS pode ser seletivo em função da essencialidade do produto. Ou seja, a aplicação de uma alíquota reduzida ou isenção fiscal encontra respaldo na legislação. Esperar pela regulamentação da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-tributaria">reforma tributária</a>, neste caso, pode resultar em atrasos e permitir a continuação do ciclo desta epidemia.
A restrição do acesso a esses produtos, além de contribuir com o agravamento da epidemia, pode resultar na sobrecarga de todo o sistema público de saúde, elevando, inclusive, o número de óbitos, o que deixa clara a necessidade de adoção de medidas complementares, de âmbito econômico-tributário para arrefecer tais riscos.
<h3>Medidas do governo</h3>
Temos acompanhado os incansáveis esforços do governo federal no combate à proliferação dos mosquitos transmissores da dengue, com investimento significativo de recursos em campanhas de conscientização, além do trabalho associado e coordenado com estados e municípios.
Estudos apontam que as estratégias para o controle preventivo das arboviroses como dengue, zika e chikungunya funcionam bem, e que iniciativas como a utilização de repelentes, desenvolvimento de vacinas, controle do vetor e programas de vigilância, quando integrados, ajudam substancialmente no controle da situação. No entanto, sabemos que infelizmente, conforme anunciado recentemente pelo Ministério da Saúde, não será possível fazer a vacinação em massa da população contra a dengue em 2024. Tampouco a vacina surtirá efeito neste ano, devido à necessidade de três meses de intervalo entre a 1ª e a 2ª doses.
O custo público decorrente do tratamento das arboviroses, do acompanhamento multidisciplinar direcionado a crianças com microcefalia e de outras lesões permanentes têm impacto relevante no sistema público de saúde e na sociedade de forma geral. Esse impacto vai muito além dos custos resultantes de uma intervenção preventiva, via desoneração tributária.
Certamente, a desoneração sugerida estimulará a produção e o comércio de repelentes por mais empresas do setor, resultando no aumento da oferta e, consequentemente, na redução de preços do produto.
Tais medidas, se implementadas de imediato, têm potencial para gerar efeitos positivos de forma ágil. Não há razão para postergar esse tipo de iniciativa, tão indispensável diante dos desafios que estamos enfrentando.

aedes

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JOTA

Atualmente, somados impostos federais e estaduais, carga tributária desses produtos ultrapassa os 30%

Redução de impostos de repelentes pode ajudar a combater epidemia de dengue

Dengue: atualmente, somados impostos federais e estaduais, carga tributária que incide sobre os repelentes ultrapassa os 30%