Anna Carolina Venturini

Renata Rocha Villela

Há alguns anos quando se falava em diversidade, a primeira coisa à qual as pessoas se remetiam era a diversidade das aulas de biologia – a biodiversidade.
Mas com as mudanças, principalmente de mentalidade, que surgiram nesse século, começou-se a pensar também na diversidade pessoal, social e cultural e como essa diversidade pode beneficiar empresas, instituições de ensino e a sociedade como um todo.
Diversidade significa compreender e respeitar que cada indivíduo é único, reconhecendo as diferenças de caráter étnico, racial, de gênero, orientação sexual, status socioeconômico, idade, crenças religiosas, entre outros fatores. Falar em diversidade vai além do respeito e da tolerância com as diferenças, pois também envolve o incentivo à convivência de ideais variáveis e características diferentes em um mesmo ambiente.
Nesse contexto, a valorização da diversidade começou a ser pensada não apenas pelos agentes públicos, mas também pelas empresas. No Brasil, o Instituto Ethos lançou em 2000 um material incentivando as empresas a valorizarem a diversidade.
Ou seja, a promoção da diversidade passou a ser um tema relevante na agenda de responsabilidade social das empresas, vez que as elas são mais bem vistas por seus clientes e parceiros comerciais ao criarem mecanismos para enfrentar o preconceito no ambiente de trabalho e valorizar as diferenças positivas de seus empregados.
Além disso, ambientes mais diversos tendem a ser mais produtivos, pois o combate à discriminação e à intolerância estimula a cooperação entre os profissionais e gera um clima positivo no ambiente de trabalho. De acordo com o estudo feito por Scott E. Page, a diversidade gera melhores resultados, já que grupos com pessoas interiormente diversas – que possuem diferentes perspectivas, mentalidades e formas de resolver problemas – podem resolver problemas de forma mais eficaz e gerar melhores resultados.
Diante desse cenário, surgem iniciativas não apenas para incentivar que as empresas valorizem a diversidade, mas também para premiar aquelas que possuem boas práticas.
No âmbito internacional, a DiversityInc. criou um ranking das empresas que possuem as melhores práticas relacionadas à diversidade. Para participar da pesquisa que resulta no DiversityInc Top50,  a empresa precisa possuir pelo menos 1000 empregados e preencher um questionário de 300 perguntas, o qual é dividido em quatro áreas principais: (i) capacidade de recrutamento de pessoas de todas as raças, etnias, gêneros e idades, (ii) programas de retenção e promoção dos profissionais, (iii) comprometimento e envolvimento dos dirigentes, bem como representação dos profissionais em categorias seniors e cargos de direção; e (iv) desenvolvimento de fornecedores.
No Brasil, iniciativas municipais, estaduais ou federais que têm por objetivo estimular organizações públicas, privadas e da sociedade civil a criarem medidas para inclusão de grupos vulneráveis no mercado de trabalho e para valorização da diversidade no ambiente de trabalho.
No Estado de São Paulo, por exemplo, foi instituído o Selo Paulista da Diversidade por meio do Decreto Estadual n° 52.080 de 22.08.2007. O Selo Paulista da Diversidade certifica, em duas categorias – Adesão e Pleno, empresas e organizações que tenham boas práticas inclusivas com relação a pessoas dos mais diversos grupos – portadores de deficiência, idosos, jovens, negros, mulheres, entre outros.
Assim como o Estado de São Paulo, “selos da diversidade” também foram instituídos por municípios como São Paulo, Salvador, Juiz de Fora, Campinas, entre outros. No âmbito federal, o Programa Pró-Equidade de Gênero foi criado pelo Governo Federal e é implementado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) com o objetivo de alcançar a equidade de gênero no mercado de trabalho. As empresas que executam as ações satisfatoriamente e geram bons resultados são contempladas com o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça.
O ingresso de pessoas das mais diversas características nas empresas é a etapa mais simples de todo o processo, sendo essencial efetuar um intenso trabalho de sensibilização e capacitação para que o ambiente de trabalho seja efetivamente receptivo e respeitoso para com as diferenças.
Ou seja, não basta apenas que as empresas e organizações tomem as medidas para admitir essas pessoas, é necessário também oferecer condições de trabalho adequadas e um ambiente de trabalho que aceite e respeite as diferenças. No caso das pessoas portadoras de deficiência, por exemplo, é essencial que as empresas tenham as condições estruturais de acessibilidade, para que as funções sejam exercidas com segurança.
Portanto, a criação dos selos se mostra relevante para estimular as empresas e organizações a adotarem novas práticas de gestão que promovam a igualdade de oportunidades e para a eliminação de todas as formas de discriminação no ingresso, ascensão, permanência e remuneração.
* Anna Carolina Venturini é advogada, bacharel em Direito e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutoranda em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Renata Rocha Villela é bacharel em Direito e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Processo Constitucional pela Escola de Direito do Brasil (EDB)

many people cartoon silhouette colored

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

Redução das desigualdades no mercado de trabalho

Os selos da diversidade