Igor Pereira Oliveira

O trabalho conjunto com um olhar técnico amplo e a participação ativa na tomada de decisão sobre prioridades estratégicas para o sistema de controle externo são premissas adotadas pela Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas (<a href="https://redeintegrar.irbcontas.org.br/">Rede Integrar</a>) na confecção de seu Plano de Trabalho anual (PAT).
Trata-se de uma rede colaborativa, formada pelos tribunais de contas brasileiros, em acordo de cooperação técnica firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tcu">TCU</a>) e os Tribunais de Contas aderentes, com a finalidade de fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no país.
As formas de cooperação da Rede Integrar não se limitam a trabalhos conjuntos de fiscalização, já que também incluem a promoção de estudos e a avaliação da oportunidade de seleção de fiscalizações, o compartilhamento e o desenvolvimento conjunto de metodologias, processos de trabalho e tecnologias específicas, o intercâmbio de informações, a permissão de acesso a bancos de dados e a realização de cursos, seminários, simpósios, encontros e outros eventos voltados à capacitação e ao desenvolvimento profissional.
O PAT 2024 foi recentemente publicado. As seguintes temáticas foram priorizadas: assistência social, compras públicas, controle social, educação, infraestrutura, integridade, meio ambiente, metodologia de seleção, objetivos de desenvolvimento sustentável, pessoal, previdência social, primeira infância, saúde, segurança pública e tecnologia da informação.
O quadro abaixo contém um resumo dos interesses de cada Tribunal de Contas:
<img class="aligncenter wp-image-475768 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/01/captura-de-tela-2024-01-16-as-17-16-27.png" alt="" width="1298" height="1359" />
O protagonismo da Rede Integrar, ressalte-se, tem plena sintonia com <a href="https://www.oecd.org/governance/auditoria-de-politicas-publicas-descentralizadas-no-brasil-f02bdf5e-pt.htm">recomendação</a> da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para que os tribunais de contas brasileiros estabeleçam uma rede de colaboração, sem perder de vista que a iniciativa é compatível com uma das diretrizes de <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm">governança pública</a>: articular instituições e coordenar processos para melhorar a integração entre os diferentes níveis e esferas do setor público, com vistas a gerar, preservar e entregar valor público.
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Eventuais opiniões são pessoais e não expressam posicionamento institucional do TCU

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Colaboração aperfeiçoa ciclo de implementação de políticas descentralizadas no país

Rede colaborativa de Tribunais de Contas contribui para geração de valor público

Colaboração entre Tribunais de Contas aperfeiçoa ciclo de implementação de políticas descentralizadas no país