Eleições

Reconhecimento do sistema eleitoral brasileiro pela Comissão de Veneza

Justiça Eleitoral brasileira como um exemplo bem sucedido de implantação de processo eleitoral democrático

TSE
Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE

A Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito, ou Comissão de Veneza, cidade onde se reúne, constitui um órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais, criado em 1990, por 18 Estados membros do Conselho da Europa, cuja missão é a de fornecer conselhos jurídicos a seus Estados membros, em particular, ajudar aqueles que […]

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