Fernando Lemme Weiss

Errar é humano, mas insistir, sem avaliar as causas do insucesso e as consequências dos erros, é sinal de irracionalidade. É o que ocorre com a manutenção dos elevados juros pagos pelo governo federal aos seus credores, pautada na crença de ainda impedirem a subida dos preços. 
A inflação continua alta e a economia permanece estagnada, embora a taxa  SELIC de 13,00% ao ano seja a maior do gênero no planeta. Além disso, o desemprego não para de crescer, o déficit orçamentário é cada vez maior e a dívida pública já se tornou impagável, alcançando três trilhões e trezentos milhões de reais. 
Na maioria dos países, cujos juros básicos e remuneração da poupança não ultrapassam três por cento ao ano, a tendência inflacionária é controlada com uma pequena elevação da remuneração dos títulos públicos, não mais de meio por cento ao ano. Esse acréscimo já é suficiente para desviar a parcela necessária de recursos do consumo para a poupança. O aumento da despesa pública com juros não provoca inflação por ser pequeno em relação aos orçamentos.
Quando o governo pretende estimular a economia, reduz a taxa de juros e redireciona recursos para o consumo e investimento. A correspondente pressão sobre os preços tende a ser compensada pelo baixo nível de crescimento que proporcionou a mudança.
Essa forma de regulação já não convém ao Brasil por três motivos: 
Primeiro, porque os juros aqui praticados estão muito afastados da taxa SELIC, o que torna pouco relevantes as majorações e reduções desta em relação ao controle da inflação e estímulo da economia. As empresas e pessoas físicas se financiam ordinariamente por juros que vão de vinte e cinco a mais de quatrocentos por cento ao ano, o chamado crédito livre. Por outro lado, o crédito subsidiado (principalmente pelo BNDES), usufrui da TJLP de 7,5% ao ano e superou a metade dos financiamentos ativos no país em dezembro de 2016 (cerca de 1,6 trilhões de crédito subsidiado contra 1,5 trilhões de crédito livre). 
Segundo, porque a despesa com amortização e juros já é tão alta que provoca inflação diretamente, especialmente por ser financiada com tributos que elevam o preço dos produtos, como o IPI. Alcançou 304 bilhões de reais em 2016 e chegará a 337 bilhões em 2017, cerca de 28% da receita federal estimada. Muito maior, portanto, que o insustentável déficit orçamentário federal de 170 bilhões em 2016.
Terceiro, porque o sistema tributário brasileiro possui o IOF, imposto que é capaz de desestimular o consumo por meio da elevação do custo de empréstimos e contratos financeiros ao mesmo tempo que aumenta a receita pública. É muito mais racional controlar a inflação arrecadando do que gastando.
O patamar de endividamento público federal não é mais gerenciável via corte de despesas, o que impõe a adoção de soluções firmes, que precisam envolver uma imediata e significativa redução da Selic, o alongamento do perfil da dívida pública e o alinhamento da remuneração da poupança aos patamares internacionais, que equivalem à metade dos nossos 6,17%. Sem coragem, não há solução.

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JOTA

Errar é humano, persistir é irracionalidade

A realimentação da inflação pelos juros

Errar é humano, persistir é irracionalidade