Yasser Gabriel

<p>Daquelas associações estranhas que o cérebro faz: enquanto lia jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), eis que me veio à cabeça Jane Austen — daí a referência óbvia no título do artigo. O gatilho foi o acórdão 1.093, de 2021, resultante de uma tomada de contas julgada pelo Plenário que analisava a contratação de materiais, equipamentos e serviços pela Petrobras. Ok: até aqui, nada que justifique a remissão a romances oitocentistas. Um pouco de paciência.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a></p>
<p>A unidade técnica do tribunal suspeitou haver sobrepreço na contratação. A origem estaria na utilização de valor de referência supostamente inadequado para julgar as propostas recebidas por meio de licitação, que teria até mesmo levado à injusta desclassificação de uma licitante. Pelos cálculos da unidade técnica, o valor de referência estaria inflacionado.</p>
<p>Em manifestações sucessivas, a Petrobras apresentou documentos para justificar tecnicamente a referência adotada. Conseguiu, inclusive, que a unidade técnica reconhecesse a inadequação do método de cálculo por ela utilizado. A surpresa foi que, diante disso, a unidade técnica sugeriu cálculo alternativo e concluiu pela existência de sobrepreço tomando por base o valor da proposta da empresa desclassificada. Recomendou então que fossem condenados em débito, de forma solidária, a empresa contratada, os responsáveis pela elaboração do orçamento base da Petrobras, os integrantes da comissão de licitação e o representante da estatal que assinou o contrato.</p>
<p>Entra Jane.</p>
<p>Após demonstrações da inadequação do método utilizado pela unidade técnica e a surpreendente mudança ao final para que se pudesse, de uma forma ou outra, apontar alguma irregularidade, fiquei me questionando se não estaria diante de um <em>controle por sensibilidade</em>, movido por intuição.</p>
<blockquote class="jota-article__eye"><p>A impressão é de que, considerando que outras contratações da Petrobras, contemporâneas à analisada, foram alvo da Operação Lava Jato, haveria uma expectativa de que irregularidades fossem encontradas.</p></blockquote>
<p>Embora “Persuasão” seja a obra de Austen que talvez melhor descreva a relação entre ministros e unidades técnicas do tribunal — uma vez que os ministros, grande parte das vezes, <a href="http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/80048" target="_blank" rel="noopener noreferrer">tendem a seguir as propostas de encaminhamento das unidades técnicas</a> — dessa vez foi diferente.</p>
<p>Prevaleceu um <em>controle por razão</em>. Em voto seguido por unanimidade, o relator afirmou que não era possível concluir com segurança se haveria, e qual seria, o prejuízo na contratação. Também, que o débito apontado pela unidade técnica não atenderia ao art. 210, §1º, II, do Regimento Interno do TCU, que limita a estimativa do dano a quantia que seja inferior ao real valor devido. Por fim, que a adoção da proposta de outra licitante como referencial não seria adequada, especialmente quando não há certeza sobre a exequibilidade dessa proposta. Por essas razões, entendeu regular a contratação.</p>
<p>O caso joga luz a questão relevante. Precisamos estar atentos à adequação dos parâmetros utilizados para controle da administração — assim como a administração erra, o controlador também pode errar. Fosse um desfecho diferente, parâmetros inadequados poderiam ter imposto consequências graves aos envolvidos. Se no romance de Austen é divertido ver o contraste entre duas irmãs, uma mais emotiva, outra mais racional, no controle público, a emoção é dispensável e a racionalidade (e a legalidade) deve predominar — ainda que a pluralidade de ideias seja desejável.</p>
<p>E, para a vida além do jurídico, o caso serve de pretexto para indicação de um ótimo livro, que ganhou versão cinematográfica oscarizada bem legal em 1995.</p>
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Petrobras

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JOTA

Precisamos estar atentos à adequação dos parâmetros utilizados para controle da administração

Razão e sensibilidade e TCU

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