Decreto 9.759/2019

Racionalização contra participação?

Os custos da extinção dos conselhos nacionais

Bolsonaro; ANPR
Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Carolina Antunes/PR

Alegadamente seguindo sua agenda de contenção de gastos, o presidente assinou, entre outras medidas comemorativas de seus primeiros 100 dias de governo, o Decreto 9.759/2019. O Decreto, nos termos de sua exposição de motivos, busca “a extinção em massa” de colegiados existentes na administração pública federal. Mira, em especial, os conselhos participativos – que, na […]

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