Milton Seligman

Há momentos na história institucional de um país em que somos convidados a reavaliar o caminho percorrido. Para muitos de nós que atravessamos a transição democrática, um desses momentos ocorreu recentemente — e teve força suficiente para reorganizar percepções, reparar desalentos e restituir sentido a uma trajetória que, por vezes, pareceu perdida.
Durante anos, confesso, carreguei a dúvida incômoda de que talvez não tivesse valido a pena o esforço da minha — da nossa — geração para consolidar a democracia no Brasil. As crises políticas, os ataques à institucionalidade, os discursos que flertavam com o autoritarismo e a degradação do debate público criaram a impressão de que havíamos fracassado em nossa missão histórica.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Mas uma revisão honesta do percurso revela outra verdade.
O país que éramos, o país que nos tornamos
A experiência de assistir ao filme O agente secreto, que retrata o Brasil de 48 anos atrás, é suficiente para recordar em que condições vivíamos. Um Estado autoritário, sustentado por práticas sistemáticas de violação de direitos e pela supremacia incontestável do poder militar sobre o poder civil.
O contraste com o presente não elimina nossos inúmeros desafios — desigualdade, violência, crises sociais e polarização —, mas evidencia a magnitude da transformação institucional que realizamos.
Não se trata de negar os problemas atuais, mas de reconhecer que o país construiu instituições muito mais sólidas, fiscalizáveis e responsáveis perante a sociedade. Essa diferença tornou-se especialmente clara em um episódio recente, cuja importância simbólica merece ser sublinhada.
25 de novembro: o simbolismo de um limite histórico
O dia <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/generais-heleno-braga-netto-e-paulo-sergio-comecam-a-cumprir-pena-por-tentativa-de-golpe">25 de novembro registrou um fato inédito</a>: o poder militar se submeteu ao poder civil por decisão das próprias instituições civis, amparadas exclusivamente na Constituição Federal. Uma data aparentemente burocrática acabou por representar um marco histórico. Ela demonstrou que a ideia de que “basta um cabo e um soldado para fechar o Supremo” tornou-se anacrônica.
As tentativas reais de subverter a ordem constitucional fracassaram — e seus autores foram responsabilizados por um tribunal civil. Isso, em um país que pouco tempo atrás convivia com arbitrariedades de Estado, não é trivial: é um avanço institucional significativo.
A coragem e a firmeza das instituições, em especial do Poder Judiciário, foram decisivas para a preservação da ordem democrática. É justo reconhecer esse papel sem heroísmos, mas também sem relativizações.
Reconciliação com a própria obra
Esse gesto institucional produziu algo raro: um sentimento de reconciliação histórica. Afinal, a democracia que construímos resistiu às pressões e demonstrou capacidade de resposta.
Perceber isso não é triunfalismo; é constatação. Apesar de seus defeitos — muitos deles graves —, o Brasil de hoje é incomparavelmente mais livre, mais transparente e mais previsível do que o país retratado no filme. E isso não aconteceu por acaso. Foi resultado de escolhas políticas, de reformas graduais, da pressão social e do esforço persistente de gerações que acreditaram na ideia de uma República democrática.
A sensação de que “não valeu a pena” é compreensível em tempos de desencanto. Mas o episódio recente mostrou que o edifício institucional brasileiro é mais robusto do que supúnhamos — e que a obra iniciada há quase cinco décadas não se perdeu.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
O que fazemos com esse aprendizado
O desafio agora é transformar essa percepção em compromisso: reforçar a cultura constitucional, elevar o padrão do debate público, reduzir a tentação de atalhos autoritários e cultivar a maturidade política necessária para enfrentar nossos problemas sem romper com a própria democracia.
O Brasil tem um longo caminho pela frente. Mas o país que temos hoje demonstra que sim — valeu a pena. E valerá a pena continuar defendendo, aperfeiçoando e aprofundando nossa democracia

ebc_07_setembro_mcajr_abr_0709220581-compressed

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Dia 25 de novembro registrou fato inédito: o poder militar se submeteu ao poder civil por decisão das próprias instituições civis

Quando percebemos que a democracia valeu a pena

Dia 25 de novembro registrou fato inédito: o poder militar se submeteu ao poder civil por decisão das próprias instituições civis