Rodolpho Ramazzini

O comércio ilegal é uma das atividades mais lucrativas do país. Em grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro não é difícil encontrar pontos de venda de cigarros contrabandeados, por exemplo, nas ruas e mesmo em estabelecimentos comerciais legalmente estabelecidos. Essa atividade alimenta uma rede de ilegalidade que varre o país, gerando violência e tirando espaço no mercado dos produtos legítimos produzidos por empresas que pagam impostos e geram empregos. 
Atualmente, cigarros contrabandeados do Paraguai respondem por mais de 45% do mercado nacional do produto. Trazidos ilegalmente para o país, eles não obedecem às normas impostas pelas autoridades para os fabricantes nacionais. Não se trata de um crime sem vítimas, pois consumidores que compram essas marcas não têm nenhuma garantia esses produtos.
Mas, além disso, o contrabando de cigarros é hoje responsável por parte importante dos lucros de organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho. A venda livre de cigarros paraguaios em nossas cidades financia outras atividades dessas quadrilhas como o tráfico de drogas e armas.
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Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha mostra que 94% dos entrevistados identifica a relação entre o contrabando e o crescimento do crime organizado no país. Entre aqueles que ligam o contrabando de cigarros e a violência no Brasil, esse percentual chega a 84%. A atuação do governo no combate a esse crime também não é vista com bons olhos: Para 72% esse trabalho é ruim ou péssimo, aprovado apenas por 5% da população.
Falta competência na vigilância por parte dos governos de ambos os países. No caso paraguaio, os brasileiros acreditam que a omissão é motivada pelo fato de que políticos são beneficiados pelo contrabando de cigarros para o Brasil. O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, é dono da maior fabricante de cigarros do país, dona da marca Eight, o cigarro mais vendido em todo o Brasil. Para 74% dos ouvidos, o governo do Paraguai não toma as medidas necessárias para combater o contrabando de cigarros e desse total, 76% avalia que isso acontece porque políticos e autoridades lucram com esse tipo de negócio.
É preciso que haja vontade política e mobilização conjunta para que as medidas necessárias sejam tomadas. A economia sofre e, como consequência, toda a sociedade. O dinheiro que o país deixa de arrecadar com a ilegalidade pode e deve ser investido em educação, saúde e outros benefícios para a população. Somente em 2016, o contrabando gerou perdas de cerca de R$ 130 bilhões de reais.
O que precisamos é estimular as atividades legais, com políticas justas que estimulem o crescimento das indústrias brasileiras. Neste aspecto, medidas muito restritivas ao mercado legal de cigarros, por exemplo, também não ajudam, pois acabam por asfixiar a indústria nacional e favorecer o comércio ilegal e o contrabando.
Acreditamos que as campanhas para a redução do consumo de cigarros também deveriam levar em consideração o mercado ilegal. Podemos e devemos unir forças para lutar contra aquilo que afeta a saúde, a economia e segurança dos países.

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JOTA

Precisamos estimular atividades legais, com políticas justas 

Quando estaremos livres do contrabando?

Este texto integra a cobertura de novos temas pela equipe do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. O texto abaixo foi patrocinado pelo Idesf em parceria que esteve em vigor entre junho e agosto de 2017.