Lara Gurgel

Já parou para pensar no que acontece quando um equipamento médico essencial falha? Ou quando um laboratório aguarda ansiosamente por um kit de diagnóstico ou por amostras biológicas fundamentais para exames, pesquisas e decisões clínicas? Nessas horas, o tempo se torna um fator crítico. A remessa expressa internacional é o que conecta o Brasil às cadeias globais de saúde, ciência e tecnologia, garantindo que tudo continue funcionando como deveria.
Embora central para o funcionamento dessas cadeias, a remessa expressa ainda é pouco reconhecida como infraestrutura estratégica no debate público. A variável tempo não é crítica apenas em crises humanitárias ou pandemias. No cotidiano da saúde, da pesquisa e da inovação, a entrega tempestiva de equipamentos, insumos e materiais sensíveis pode significar a continuidade de um tratamento, a qualidade de um diagnóstico e a proteção da vida.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
A Resolução da Diretoria Colegiada 81/2008, da Anvisa, é um marco regulatório importante, mas que reflete uma realidade anterior ao crescimento do comércio eletrônico e da digitalização. Hoje, o cenário é outro. As cadeias globais evoluíram, e o fluxo de pequenas encomendas urgentes e de baixo risco sanitário cresceu exponencialmente.
Por isso, a iniciativa da Anvisa de revisar sua resolução é uma excelente notícia. É a nossa chance de modernizar a regulação, sem abrir mão do rigor sanitário, e nos alinharmos às melhores práticas internacionais. Não se trata de reinventar a roda, mas de adaptar nossas regras a uma nova realidade.
É fundamental que o processo de revisão fortaleça a eficiência do sistema sem comprometer o rigor do controle sanitário. Entre os eixos centrais a serem considerados estão a diferenciação clara entre carga tradicional e remessa expressa, a racionalização de exigências documentais redundantes, o uso mais integrado dos sistemas disponíveis, o fortalecimento de meios eletrônicos e da anuência automatizada para operações de baixo risco, bem como o aumento da previsibilidade nos prazos de liberação.
Essas medidas não criam exceções indevidas nem reduzem o nível de proteção à saúde. Ao adotar uma abordagem baseada em gestão de risco, permitem que a autoridade reguladora direcione seus esforços para os fluxos que demandam maior controle, ao mesmo tempo em que asseguram fluidez e previsibilidade a operações recorrentes, rastreáveis e sensíveis ao fator tempo — caminho já seguido por economias como os Estados Unidos e a União Europeia.
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A modernização da regulação, portanto, portanto, uma oportunidade não apenas de atualizar normas, mas de consolidar uma relação entre regulador e operadores logísticos. Uma regulação construída em parceria, com responsabilidades bem definidas, beneficia o sistema de vigilância sanitária, as cadeias produtivas e, sobretudo, os clientes e pacientes que dependem da continuidade e da segurança desses fluxos.
Reconhecer a remessa expressa como parte da infraestrutura estratégica nacional é condição para avançar em saúde, inovação e competitividade. A consulta dirigida da Anvisa oferece o espaço institucional adequado para esse aprimoramento. Aproveitá-lo com responsabilidade técnica e visão de futuro é uma escolha que beneficia toda a sociedade.

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