João Pedro Riff Goulart

Após o primeiro mês de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou compromisso com a pauta ambiental e <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/01/01/lula-assina-decreto-que-retoma-fundo-amazonia-e-outras-medidas-ambientais.ghtml">assinou alguns decretos</a> que confirmam a previsão ambientalista de seu mandato (por exemplo, a alocação de R$ 3,3 bilhões no Fundo Amazônia). Porém, a tônica dos investimentos em combustíveis sustentáveis ainda é incerta.
Após Lula ter citado biocombustíveis e não a eletrificação na COP 27, não se sabe exatamente qual será a tônica energética brasileira dos próximos quatro anos, sobretudo após o <a href="https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2021/10/em-nova-meta-brasil-ira-reduzir-emissoes-de-carbono-em-50-ate-2030#:~:text=A%20expectativa%20do%20Governo%20%C3%A9,Na%C3%A7%C3%B5es%20Unidas%20durante%20a%20confer%C3%AAncia.">Brasil ter anunciado</a> na COP 26 – ainda no governo Bolsonaro –que almejava reduzir em 50% as emissões de gás carbono até 2050.
Diante disso, sabendo que o setor de transportes é responsável por mais de <a href="http://emissoes.energiaeambiente.org.br/">10%</a> das emissões de CO2 no Brasil; e que os carros elétricos têm a chancela de zero emissão, as <a href="https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/12/30/tributo-do-carro-eletrico-puxa-dialogo-com-governo.ghtml">montadoras se movimentam</a> para saber se Lula se comprometerá a acelerar a eletrificação veicular no Brasil ou se absterá como o ex-presidente Bolsonaro, adiando ainda mais o que para muitos é <a href="https://www.jota.info/casa-jota/transicao-para-carros-eletricos-e-processo-sem-volta-avaliam-especialistas-24052022">irreversível</a>.
Atualmente, há mais de 50 projetos de lei sobre eletrificação veicular em tramitação no Congresso Nacional à espera de um posicionamento mais claro sobre a estratégia do país para mobilidade urbana, o que somente demonstra a incerteza do tema no Brasil.
Na linha do que poderia ser liderado pelo presidente Lula, o <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151951">PL 403/2022</a>, que tramita no Senado, prevê isenção do imposto de importação para veículos elétricos e híbridos – uma possível solução para algumas montadoras. Por isso, aparentemente, o aceno do Senado para os carros elétricos é mais evidente do que do próprio presidente da República.
Ademais, após a recente <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/01/rodrigo-pacheco-vence-eleicao-e-continuara-no-comando-do-senado">reeleição</a> do senador Rodrigo Pacheco para a presidência da Casa, há uma expectativa de que esse tipo de pauta volte à tona, sobretudo pelo senador já ter endossado discursos de energia limpa, novas tecnologias e redução da carga tributária, inclusive ao <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/17/na-cop-27-senadores-defendem-sustentabilidade-e-protagonismo-do-brasil">figurar na COP 27</a> juntamente com outros colegas, como a senadora Daniella Ribeiro (autora do <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139468">PL 5590/2019</a>, que também trata de eletrificação veicular).
Na verdade, é notório que a variedade energética brasileira é um <a href="https://www.proceedings.blucher.com.br/article-details/os-desafios-do-processo-de-difuso-do-carro-eltrico-no-brasil-28349">limitador</a> para a difusão dos carros elétricos, pois há divisão de esforços, logo os mercados se veem competindo por incentivos governamentais, especialmente pelo fato de o Brasil ser uma <a href="https://www.gov.br/pt-br/noticias/energia-minerais-e-combustiveis/2021/07/brasil-avanca-no-setor-de-biocombustiveis#:~:text=A%20nossa%20produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20biodiesel,mundial%20desse%20importante%20combust%C3%ADvel%20renov%C3%A1vel.">potência</a> em biocombustíveis (o etanol, por exemplo), cuja premissa também é reduzir a emissão de CO2.
Ora, embora o programa Rota 2030 (criado durante o governo Temer) já preveja incentivos para veículos elétricos (inclusive tributários), ainda critica-se a <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/carros-eletricos-crescimento-desafios-07032022">ausência de um plano nacional</a> de mobilidade que privilegie a eletrificação e siga a tendência global, que foi ratificada pelo recente anuncio do presidente dos EUA, Joe Biden, sobre o aporte de <a href="https://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2022/09/15/biden-anuncia-investimento-de-us-900-milhoes-na-producao-de-carros-eletricos-nos-estados-unidos.ghtml">US$ 900 milhões</a> na produção de carros elétricos no país, visando cumprir o <a href="https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/04/22/eua-anunciam-corte-de-emissoes-de-gases-em-50percent-ate-2030.ghtml">compromisso público</a> norte-americano com a redução de CO2 até 2030.
Infelizmente para as montadoras, apesar de já ter havido um <a href="https://autoesporte.globo.com/eletricos-e-hibridos/noticia/2023/01/venda-de-carros-eletrificados-cresce-41percent-no-brasil-e-frota-ultrapassa-os-126-mil-em-2022.ghtml">crescimento</a> de 41% na venda de carros elétricos no Brasil em 2022, é certo que o Brasil ainda está muito distante dos destaques mundiais em eletrificação, como a Noruega, que já possui <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/business/carros-eletricos-atingem-o-recorde-de-54-das-vendas-na-noruega/">maioria de modelos elétricos</a> em sua frota, por exemplo.
De fato, ainda não se sabe como Lula reagirá à pressão das montadoras pela eletrificação, mas é certo que <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/sociedade-digital/empresas-buscam-ciclo-virtuoso-para-impulsionar-veiculos-eletricos-no-brasil-10052022">muitas empresas</a> já se anteciparam e estão investindo para que, independentemente do apoio governamental, os carros elétricos sejam uma realidade no Brasil, sobretudo através de <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/sociedade-digital/apps-de-transporte-vao-liderar-adocao-de-carros-eletricos-no-brasil-diz-estudo-22122022">aplicativos de transporte</a>.
Tal movimentação do mercado apenas demonstra o seu anseio pela previsibilidade na eletrificação nacional, que pelo menos já conta com a regulamentação dos postos de recarga elétrica por meio da <a href="https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20211000.pdf">Resolução Aneel 1.000/2021</a>. Ou seja, mais pressão para o atual presidente.
Porém, é possível que Lula tenha posicionamento neutro e opte por ter o melhor dos dois mundos, ao conceder incentivos para tecnologias que utilizem energia elétrica e biocombustíveis – o que seria aceitável para parte da sociedade, mas talvez não represente o avanço esperado por aqueles que cobram a eletrificação do governo, como a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/business/falta-apoio-na-transicao-para-carros-eletricos-no-brasil-diz-presidente-da-abve/">ABVE</a>.
Assim sendo, talvez ocorra exatamente o que o ex-ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, Bento Albuquerque, já havia <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-02/ministro-defende-carro-eletrico-movido-etanol-ou-gas-natural">ensaiado fazer</a> quando disse em 2019 que o carro elétrico não deveria ser movido exclusivamente por baterias, mas por etanol ou gás natural.
De fato, a única verdade sabida é que a <a href="https://brasil.elpais.com/sociedade/2021-10-14/onu-pede-que-paises-desenvolvidos-encerrem-fabricacao-de-carros-a-combustao-em-2035.html">comunidade global clama pela eletrificação</a> nos mais renomados palcos pró-sustentabilidade, a pauta ambientalista de Lula está em xeque e se o Brasil quiser adotar a eletrificação como padrão para os próximos anos deverá implementar robustos incentivos governamentais.
Quem será o vencedor desse debate político-energético, os biocombustíveis ou a eletrificação?

Lula

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JOTA

O silêncio do presidente sobre a eletrificação: enigma para montadoras, desafio para o governo

Qual será a matriz energética de Lula?

Após Lula ter citado biocombustíveis e não a eletrificação na COP 27, não se sabe exatamente a tônica energética dos próximos 4 anos