André Oliveira

Em uma emblemática cena de um famoso filme do final dos anos 90, o cientista maluco Wayne Szalinski, interpretado por Rick Moranis, revela à sua esposa que uma de suas experiências teve um final para lá de inusitado: “Querida, encolhi as crianças”. A resposta vem em tom de estupefação: “O quê?” e segue-se uma verdadeira aula sobre como lidar com situações inesperadas ao estilo hollywoodiano.
O dia a dia dos departamentos jurídicos responsáveis pela administração de portfólios internacionais de marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual é longe de ser hollywoodiano, mas muitos gestores têm reações idênticas à da pobre esposa de Wayne ao ler o jornal de cada manhã.
Brexit, movimento separatista da Catalunha, tensão entre Coreias, alterações súbitas da política econômica dos EUA sob a administração Trump e o caos na Venezuela são alguns dos exemplos de constante turbulência política que vivemos nos últimos tempos.
E as notícias não trazem somente insegurança quanto aos rumos da sociedade e da ordem geopolítica mundial. O gestor de direitos de PI é obrigado a manter-se atualizado sobre tudo o que ocorre internacionalmente e também forçado a tomar decisões importantes, muitas vezes repentinas, sobre o que fazer com seu portfolio em determinado país ou região.
Tomemos como exemplo o Brexit. Como membro da União Europeia, o Reino Unido (ainda) é parte de tratados internacionais que oferecem proteção regional para marcas registradas, a chamada marca comunitária. Essa via, mais barata e eficaz, foi preferencialmente utilizada durante muitos anos em detrimento do registro nacional da marca em todos os países da UE.
E o que fazer tendo em vista a iminente retirada do Reino Unido da União Europeia? Os registros comunitários já obtidos terão algum efeito no Reino Unido após a retirada da UE? Os mecanismos de transição sequer estão definidos a essa altura e o gestor confronta-se com a difícil escolha entre simplesmente aguardar os próximos acontecimentos e redepositar sua marca na Inglaterra preventivamente. Mas e se o portfólio for grande? Vale a pena gastar tanto dinheiro sem a certeza de que isso será necessário?
A mesma incerteza ocorre em relação aos recentes conflitos na Catalunha. Atualmente, as marcas e patentes concedidas na Espanha abrangem aquela região. E se houver a separação? Será necessário depositar novas marcas e patentes naquele novo Estado? A Catalunha honrará os padrões mínimos de proteção previstos em tratados internacionais como o TRIPs (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, em português) da OMC (Organização Mundial do Comércio)? Perguntas de difícil resposta.
Em um recente evento internacional, um dos palestrantes, representando a empresa americana Amazon, deu algumas valiosas dicas sobre como lidar com situações políticas inesperadas. Apesar da expectativa de que o Brexit não ocorreria, a empresa adotou imediatamente o princípio, “mas e se? ”, antecipando na medida do possível os cenários oriundos de uma possível retirada do Reino Unido e obtendo aprovação de budget para a tomada de medidas emergenciais de proteção do portfólio.
Na prática, a empresa analisou o seu portfólio e decidiu que a prioridade era garantir proteção para sua principal marca AMAZON no Reino Unido, independentemente dos possíveis cenários Brexit. Em seguida, realizou imediatamente novos depósitos de marca nacionais no Reino Unido minimizando riscos e garantindo a perenidade de suas operações.
No exemplo da Catalunha, a principal tarefa do gestor é manter-se atualizado não somente em relação à discussão política, mas também obter assistência de especialistas locais quanto às possíveis consequências da separação em relação aos direitos de PI existentes na Espanha.
Portanto, a melhor maneira de enfrentar turbulências políticas inesperadas é apostar no binômio informação e atuação preventiva, antecipando os cenários “e se?”, obtendo as aprovações orçamentárias para tomar as medidas necessárias para que o negócio seja preservado em face das intempéries políticas locais ou regionais.

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JOTA

Melhor maneira de enfrentar o inesperado é apostar em informação e atuação preventiva

Proteção de portfólios de PI em turbulências políticas

Melhor maneira de enfrentar o inesperado é apostar em informação e atuação preventiva