Gustavo Martins de Almeida

<blockquote>“Não é surpreendente que a mudança da posse para o acesso esteja sendo acompanhada por novas teorias sobre as relações de propriedade. ” (JEREMY RIFKIN, A era do acesso, São Paulo, Pearson, 201, p. 194/195)</blockquote>
A evolução tecnológica é a responsável pela recente e crescente mudança da figura jurídica do livro. Antes, íamos a uma livraria para realizar uma “compra de um livro físico”. Hoje, compramos o “direito de acesso ao conteúdo de uma obra literária para leitura”. Esta revolução na indústria editorial lança enormes desafios e muda completamente o modelo de negócios do setor no Brasil e no mundo.
Licitações e aquisições de novas obras, bibliotecas públicas, acessibilidade, privacidade, direitos autorais, formato de apresentação da história e até herança. Tudo está em debate e sendo rediscutido internacionalmente. Vivemos hoje um marco na história da literatura mundial semelhante apenas à criação da prensa de tipos móveis por Gutenberg.
O livro físico se decompõe, conceitualmente, em suporte (corpus mechanicum) e conteúdo (corpus mysticum). O livro físico, de papel e tinta, no qual está impresso o conteúdo, pode servir à leitura, ao empréstimo, à nova alienação ou até... ser destruído. No caso do livro eletrônico, adquire-se o direito de acessar o conteúdo de uma obra literária, mediante determinadas condições, representadas por um “contrato de licença”.
Para o autor, que entrega o produto de seu intelecto a uma editora visando a divulgação, essas distinções geralmente são de menor relevo, predominando o desejo de tornar público (daí publicar) seu trabalho, saber das reações ao livro e, claro, receber o pagamento dos direitos de reprodução, aquisição e leitura da obra.
A crescente evolução do mercado de livros eletrônicos gira em torno de vários fatores, dentre os quais destaco o crescimento de uma geração voltada mais para a tela de cristal líquido de aparelhos portáteis, do que para o manuseio de papel, os chamados “screenagers”, protagonistas na disseminação dos hábitos de leitura em livro eletrônico.
A relevância da mudança do formato “compra de livro” para o “acesso” é evidente pelo surgimento (a) de novos hábitos e produtos, e (b) do correspondente formato jurídico (o contrato de licença). Em relação ao primeiro aspecto, esse “acesso”, constitui um vínculo estreito e intenso do leitor com a obra em meio eletrônico, mas não a sua posse, a propriedade de seu objeto, que não existe, senão fugazmente na tela de um aparelho de leitura ou de um telefone celular. A vasta estante de livros é ocupada, em já velha caricatura, por 3 aparelhos leitores de textos, que serão o objeto cobiçado após a morte do seu dono é licenciado, e da biblioteca acessível por esses gadgets. O manuseio das folhas de papel é substituído pelo toque na tela, com controle de luz, tipo e tamanho da fonte, além de dicionário, e a posse do livro é substituída pelo direito de acesso ao conteúdo.
Em segundo lugar, ao adquirir um aparelho leitor de livro o usuário adere a um contrato eletrônico, com simples “clique”, e concorda em transferir para a livraria todas as informações sobre seus dados pessoais, além de, e principalmente, seus hábitos de leitura. O simples e velho ato de ler um livro passa a ser uma subdivisão dos direitos de acesso a informação das livrarias, que poderão saber em quanto tempo o livro foi lido (se chegou a ser lido por inteiro), qual o horário e frequência da leitura, qual a rapidez de cada leitor, o volume de leitura diária, e ainda os trechos mais apreciados, anotados ou objeto de consulta ao dicionário.
A massa de dados produzida pelos leitores cresce em proporções inimagináveis, na medida em que o hábito individual de leitura é monitorado pelas máquinas das livrarias, que convertem esse ritual em inúmeros dados, os megadados, (tradução de big data), que por sua vez serão objeto de análise gerando os metadados, isto é, o resultado da análise de todo aquele mar de informações produzido involuntariamente pelo público leitor. A utilidade dessa crescente massa de dados para o mercado editorial consiste em intuir, além do faro do editor, as tendências do público consumidor, e levantar o véu dos hábitos mais recônditos dos leitores, mais rápido e com maior eficiência do que através de pesquisas de mercado.
Acrescente-se que os editais de compras de livros pelo governo preveem o oferecimento de livros eletrônicos para camadas sociais menos favorecidas, o que permitiria identificar hábitos de leitores iniciantes, de modo a superar os eventuais obstáculos.
No aspecto jurídico, o leitor-licenciado muda sua relação com o livro. Se é certo que frequentemente seus hábitos de leitura são vasculhados, ainda não estão claros alguns direitos como os de sucessão (herança). Como se transfere o direito de leitura de livro eletrônico por morte do licenciado? E o livro eletrônico, pode ser revendido? Como se vende uma biblioteca de livros eletrônicos?
As bibliotecas e certos serviços de leitura on line permitem que se acesse temporariamente o acervo de livros eletrônicos (destaque para introdução do fator “tempo” como limitador do acesso aos livros) mediante pagamento de determinada quantia mensal.
O fato é que novos formatos de livros surgem, utilizando a linguagem eletrônica, caracterizada pela mobilidade e fugacidade. Relembro que, da interação entre as várias ferramentas disponíveis na internet, como o Google Street View e aparelhos de leitura, surgiu um projeto de “livro que não pode ser impresso”, pois tem ritmo ágil e conjuga imagens no formato de filme com textos que podem variar ao longo da história (https://editionsatplay.withgoogle.com/#/detail/p_taCwAAQBAJ). De certo, atrairá o público que enxerga o mundo por esse prisma tecnológico.
Na área dos clássicos a sua releitura através da coleção clássicos em quadrinhos (http://www.editorapeiropolis.com.br/catalogolivros/?cat=38&amp;tit=Cole%C3%A7%C3%A3o+Cl%C3%A1ssicos+em+HQ) incluindo Macunaíma, I-Juca Pirama e outros é uma forma de atrair o público jovem pouco, ainda pouco afeito a leitura.
Concluo com as novas ferramentas de acesso a livros para deficientes visuais que convertem automaticamente o texto de e-books em voz, permitindo o acesso de significativa camada a população (cerca de 2 milhões de deficientes visuais) a obras que normalmente não estariam disponíveis para leitura.
As dimensões alcançadas hoje pelo produto livro são inimagináveis. Os bancos de dados com informações dos leitores, destinados a análise dos livros “folheados” ou adquiridos pela internet, podem intuir as próximas compras e enviar propaganda segmentada, passam a despertar interesse comercial.
Esses fatores constituem novas dimensões do livro, fator primordial na transferência de cultura, que vai se adequando às novas tecnologias e desenhando nova relação entre autores, editores e os leitores consumidores. O próximo passo pode ser a participação dos autores nessa cadeia produtiva, com aumento de royalties –assunto para outro artigo. O fato é que o livro adquiriu novas dimensões, o que se reflete em toda a cadeia produtiva e ainda na faixa de consumo, o que requer criatividade e perspicácia na área comercial e jurídica.
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* Este é o quarto de uma série de cinco artigos escritos para marcar o mês em que se comemora o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (World IP Day). A data, 26 de abril, é celebrada anualmente pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) e reforça a atenção da sociedade para a necessidade de proteção dos direitos imateriais como forma de impulsionar a inovação e a criatividade.

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JOTA

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