Tatiana Campello

Julia Pazos

O ano de 2020, sem dúvidas, foi desafiador para todos nós. Um ano atípico com muitas perdas, mas que, por outro lado, acelerou o crescimento e desenvolvimento de muitos setores empresariais.
Os modelos de negócios que eram ditos como “do futuro” chegaram ao nosso presente e vimos muitos setores mudarem e se adaptarem de forma rápida e dinâmica.
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Vivenciamos, na prática, a importância do desenvolvimento de novas tecnologias em momentos de crise. Vimos as empresas se exporem mais no ambiente digital. Presenciamos a cultura engessada de muitos mercados darem uma guinada para acompanhar o movimento global de inovação, criatividade, conteúdo e presença digital.
Toda essa revolução que aconteceu em apenas alguns meses, acabou por gerar nas empresas uma maior preocupação com a proteção de seus ativos intangíveis, que muitas vezes eram enxergados como custos e não investimento, especialmente em setores mais tímidos e em empresas com menor capacidade econômica.
A pressão por inovações estratégicas também veio com tudo em 2020, que passou a ser considerado, por muitos, como o ano em que o empresariado brasileiro arriscou mais e procurou se reinventar.
Nesse sentido, 2020 foi um ano representativo para a propriedade intelectual no cenário brasileiro. Com todas essas movimentações das empresas, que precisaram se reinventar para continuarem seus negócios em novas formas em um ano totalmente atípico, tivemos inúmeros desenvolvimentos no sistema de inovação e propriedade intelectual, que também precisou se adaptar a essa nova realidade de mercado.
A criação pelo Governo Federal da Política Nacional de Inovação, em outubro de 2020, demonstra claramente a preocupação do governo em orientar, coordenar e articular as estratégias, os programas e as ações de fomento à inovação para os próximos anos. A Política Nacional de Inovação tem como objetivo estabelecer mecanismos de cooperação entre os estados, o Distrito Federal e os municípios para promover o alinhamento das iniciativas de fomento à inovação, bem como responder a problemas históricos, como, por exemplo, o baixo nível de inovação das empresas brasileiras.
Além disso, pudemos perceber uma clara intensificação no trabalho do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para dar mais segurança jurídica e previsibilidade aos investidores de tecnologia no Brasil.
<blockquote class="jota-article__eye">Ao longo do 2020, claramente houve a consolidação do Programa de Combate ao estoque de pedidos de patentes em análise (“Backlog de Patentes”) pelo INPI.</blockquote>
O objetivo inicial do programa (reduzir o Backlog de Patentes, até 2021, em até 80%) já diminuiu por mais da metade (apenas em 2020 50% do Backlog de Patentes foi eliminado), restando agora apenas 30% de Backlog de Patentes a ser combatido e reduzido em 2021.                                                      
Cumpre salientar que a diminuição do Backlog de Patentes é um importante passo para a consolidação do sistema de propriedade intelectual no Brasil.  Isso porque se o sistema de patentes no Brasil é mais ágil, garantindo maior previsibilidade e segurança jurídica, promove-se maior motivação para o empresário e as empresas investirem em inovação no nosso país.
O INPI lançou em 2020 o Programa INPI Negócios. Com a criação desse Programa o Instituto procurou mostrar uma outra forma de atuação e de pensar a propriedade industrial pelo Órgão. O INPI passou a instituir uma cultura de como a propriedade industrial pode ser utilizada como um ativo estratégico nos negócios das empresas. O Programa engloba 22 iniciativas em 6 eixos principais, a saber:
<ol>
<li>PI para o mindset inovador;</li>
<li>Desenvolvimento de capital humano especializado em PI;</li>
<li>Expansão do uso do sistema de PI para residentes;</li>
<li>Ampliação da inserção do INPI em ecossistemas regionais de inovação;</li>
<li>Geração de inteligência emocional em PI; e</li>
<li>Integração às cadeias globais de valor por meio da PI.</li>
</ol>
Outro ponto de extrema importância foi o lançamento da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual pelo Governo Federal, em 11 de dezembro de 2020, que criou metas globais para os próximos 10 anos.  O objetivo dessa estratégia é criar um “sistema de propriedade intelectual efetivo e equilibrado, que seja amplamente conhecido, utilizado e observado, que incentive a criatividade, os investimentos em inovação e o acesso ao conhecimento, visando ao aumento da competitividade e ao desenvolvimento econômico e social do Brasil”. A estratégia inclui 7 frentes de atuações, quais sejam:
<ol>
<li>PI como instrumento para a Competitividade e o Desenvolvimento do país;</li>
<li>Disseminação, Formação e Capacitação em PI;</li>
<li>Governança e Fortalecimento Institucional;</li>
<li>Modernização dos Marcos Legais;</li>
<li>Observância e Segurança Jurídica;</li>
<li>Inteligência e Visão de Futuro; e</li>
<li>Inserção do Brasil no Sistema Global de PI.</li>
</ol>
Sem dúvidas estamos vivendo um momento de suma importância para a propriedade intelectual no Brasil e enxergamos 2021 como um ano ainda mais desafiador para a consolidação, fortalecimento e ganho de musculatura do sistema de propriedade intelectual.
No entanto, para que consigamos manter a consolidação desse crescimento e fortalecimento em 2021, precisaremos contar com um INPI ágil e de qualidade, que garanta previsibilidade, segurança jurídica e resultado, para que, assim, os empresários e empresas se sintam confortáveis em investir no desenvolvimento e proteção de tecnologias no Brasil.
Ainda temos uma longa caminhada pela frente, mas 2020 foi um ano de alavancada significativa. Nos resta trabalhar em conjunto com as associações e a sociedade para que a implementação das políticas públicas e o desenvolvimento do INPI continuem a pleno vapor nos próximos anos. Sem dúvida o resultado de todo esse esforço será um país mais desenvolvido, com mercados mais fortes, tecnologias mais expressivas, maior investimento em pesquisa de ponta e novas tecnologias e, por conseguinte, maior investimento no país.
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O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE
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inovação

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JOTA

A importância de um INPI ágil e de qualidade, para a previsibilidade e a segurança jurídica

Propriedade intelectual e inovação no Brasil: balanço de 2020 e desafios de 2021

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