Pedro Florêncio

Há muito se afirma que o aumento da produtividade no Brasil é essencial para assegurar um crescimento sustentado, melhorar as condições de vida da população e elevar a competitividade de nossas empresas. As razões são conhecidas, já foram amplamente discutidas e podem ser resumidas na possibilidade de crescer sem gerar pressão inflacionária, elevando os salários reais e reduzindo a dependência do aumento da força de trabalho.
Existem, no entanto, duas peculiaridades dos tempos atuais no Brasil, que tornam o imperativo do incremento da produtividade particularmente vital: o fim do bônus populacional e a revolução da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inteligencia-artificial">inteligência artificial</a>. O bônus populacional é entendido como a oportunidade de crescimento criada quando aumenta a proporção de pessoas em idade de trabalhar em relação à população total. Estudos demonstram que o período de bônus populacional no Brasil perdurará até por volta de 2035. Com isso, o crescimento sustentável dependerá, cada vez mais, de ganhos de produtividade.
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A IA, por sua vez, também impõe um dilema ao país, expresso em um questionamento muito bem formulado pela economista Solange Srour: a IA será substituta ou complementar ao mercado de trabalho? Se for mais substituta do que complementar, teremos que gastar mais em programas sociais e aproveitaremos menos os seus ganhos de produtividade. O oposto ocorrerá na situação contrária.
Essencial, portanto, acelerarmos ao máximo as medidas para propiciar aumento da produtividade, especialmente por intermédio do aproveitamento adequado da IA, melhorando a educação e a qualificação profissional, incrementando o acesso a dados de qualidade, investindo em infraestrutura – especialmente a digital, em financiamentos de projetos de impacto, bem como por intermédio de maior integração e abertura comercial.
Tão importante, no entanto, quanto essas medidas, que já são relativamente conhecidas, é a criação de condições propícias para um marco normativo-institucional que estimule a inovação contínua, as descobertas transformadoras, ou, para utilizar um jargão do economista Joseph Schumpeter, a “destruição criativa”. Somente assim será possível criar incentivos duradouros, sustentados por instituições sólidas, para o aumento contínuo da produtividade no país.
O economista prêmio Nobel Daron Acemoglu, em sua famosa obra Why Nations Fail, conclui que os países mais prósperos contam com instituições econômicas que estimulam a “destruição criativa”. Instituições econômicas com essas características resultam, por sua vez, de sistemas políticos inclusivos, com rotatividade de poder, pluralidade representativa, solidez institucional, respeito às regras e com previsibilidade negocial.
No extremo oposto, encontram-se as instituições extrativas, que geram sistemas econômicos nos quais grupos e elites extraem riqueza em benefício próprio e em detrimento da população. Países nessas condições carecem de incentivos à inovação que impulsionem o aumento da produtividade. Por um lado, não há condições adequadas para que essas descobertas se revertam em benefício dos seus autores, por ausência de regras efetivamente aplicadas de propriedade intelectual, por exemplo. Por outro, as próprias elites no poder tendem a desestimular essas novas descobertas, pois podem representar ameaça à dominação que exercem.
Para integrar o primeiro grupo, o Brasil deve, portanto, fortalecer regras previsíveis e efetivamente aplicadas a todos, além de assegurar uma imprensa independente, capaz de fiscalizar o poder e denunciar abusos e desvios. Necessita fortalecer o sistema democrático inclusivo, com alternância no poder, melhorar o acesso amplo à educação de qualidade, e promover a concorrência e a propriedade intelectual como valores e princípios fundamentais da atividade econômica. O zelo por regras previsíveis, efetivas e inclusivas, avaliando como afetam os diferentes grupos sociais atingidos, é outra prioridade.
Em outras palavras, é necessário promover os princípios de uma regulação eficiente, eficaz e efetiva, lançando mão de metodologias como análise de impacto regulatório, avaliação de resultado regulatório e o estabelecimento de agenda regulatória crível e previsível, que estimule a participação social.
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Quando escreveu sua obra, em 2013, Acemoglu era otimista com relação ao Brasil e o classificava como parte do grupo de países latino-americanos que avançavam rumo ao estabelecimento de instituições mais inclusivas e que, por conseguinte, teriam maior probabilidade de alcançar níveis mais elevados de prosperidade no futuro.
Passados 13 anos, o Brasil encontra-se em uma encruzilhada frente aos desafios do fim próximo do seu bônus populacional e da revolução da inteligência artificial. Criar as condições para elevação contínua da produtividade é mais importante do que nunca. Para isso, os ensinamentos de Acemoglu podem ser valiosos para definir se seremos no futuro uma nação próspera e inclusiva, que respeita normas capazes de estimular a concorrência e os avanços tecnológicos, ou se permaneceremos reféns de grupos historicamente entrincheirados no Estado — os eternos Donos do Poder.

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