Opinião & Análise

Série Observatório para a Qualidade da Lei

Por que incorporar a polifonia social na avaliação de impacto?

Consultas públicas como mecanismo de participação e abertura no processo decisório

depoimento inquérito Bolsonaro polifonia social Bolsonaro depoimento
Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Crédito: ImagoImages

Em outra oportunidade, escrevemos neste mesmo JOTA, acerca de participação e contraditório na construção do processo legislativo. Naquela ocasião, discorremos sobre o percurso metódico a envolver o ato de legislar e, principalmente, imprescindibilidade de abertura do processo para “incorporação das vozes daqueles potencialmente afetados pela proposição e também por todos aqueles agentes (inclusive políticos) que […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.