Opinião & Análise

Direitos fundamentais

Os povos indígenas e o acesso à Justiça: o caso Guyra Roká na pauta do Supremo

A demanda na origem cinge-se no reconhecimento do direito originário dos Kaiowá à sua terra tradicional

Crédito: Reprodução Youtube/Survival International

O tema povos indígenas e acesso à Justiça constitui-se um capítulo avançado da concretização da proteção aos direitos fundamentais dos povos originários. Temos acompanhado o Judiciário sendo provocado a todo momento a se debruçar sobre a demarcação de terras indígenas e a proteção dos seus interesses, que receberam especial atenção do Constituinte, ao outorgar um […]

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