História
ExCelso: STF julga desembargador acusado de matar um advogado – em 1947
SEM PRECEDENTES
Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro
ICMS NA BASE PIS/COFINS
ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano
dados sensíveis
Série
Saldo dos atos da RFB é: mais insegurança jurídica, que obriga os contribuintes a judicializar novas questões
Neste segundo artigo da série, trataremos de recentes desdobramentos dos julgados que reconheceram o direito de os contribuintes excluírem o ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS. Trataremos da Solução de Consulta n. 13/2018 (“Solução de Consulta 13”) e da recente Instrução Normativa n. 1911/2019 (“IN n. 1911/2019”), ambas da […]
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Carlos Eduardo de A. Navarro
João Vitor Kanufre Xavier da Silveira