Rogério Studart

Nosso crescimento é medíocre e temos um quadro de desemprego alarmante. São mais de 13.5 milhões de <a href="http://www.valor.com.br/brasil/5487887/desemprego-atinge-137-milhoes-de-pessoas-diz-ibge">desempregados</a> e cerca de 11 milhões com empregos informais e de má qualidade. Se a experiência internacional é indicativa, voltar a investir fortemente em infraestrutura é um imperativo para virar este jogo.
Sair da crise requer um brutal aumento de investimentos, que gere crescimento imediato, e que, simultaneamente, promova a produtividade e a competitividade. Segundo uma estimativa do <a href="https://www.imf.org/en/News/Articles/2015/09/28/04/53/sores093014a">Fundo Monetário de 2014</a>, caso as economias avançadas investissem 1% a mais de seu PIB na construção de infraestrutura, ampliariam seu crescimento em 0.4% no primeiro ano, e em 1,5% do PIB após quatro anos. No Brasil, o impulso ao crescimento no curto prazo pode ser muito maior, dado a estagnação dos investimentos privados e o desanimo gerado pela baixa utilização da capacidade produtiva no país.
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Para avaliar o impacto no longo prazo, não precisamos ir longe: basta fazer o trecho entre as duas maiores cidades do pais, Rio de Janeiro e São Paulo, para nos darmos conta de porque temos a 80ª posição em competitividade geral, e 104ª posição do índice de qualidade da infraestrutura do <a href="https://www.weforum.org/reports/the-global-competitiveness-report-2017-2018">Fórum Econômico Global</a>. Nossas rodovias, o principal modal de escoamento de produtos e transporte de passageiros no país, são tão precárias economicamente quanto inseguras. Em todo Brasil, mas especialmente nos Estados de maior <a href="https://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/expedicoes/expedicao-safra/2017-2018/com-bem-menos-rodovias-que-os-eua-brasil-ve-a-safra-empacada-na-logistica-burfwpzw9987ckdnh2vy57k4v">produção agrícola</a>, perde-se significativa de nossas safras no seu transporte e distribuição. E se nossa infraestrutura social melhorou muito nos últimos 20 anos, a <a href="https://www.metrojornal.com.br/foco/2018/03/22/milhoes-de-brasileiros-sofrem-com-falta-de-agua-tratada-e-esgoto.html">maior parte da população</a> ainda não tem acesso a saneamento básico, como água limpa e esgoto. 
Calcula-se que o Brasil necessite investir RS$ <a href="https://www.infra2038.org/quanto-investir-ate-2038">232 bilhões</a> entre 2018-19 para voltarmos a ter o estoque de infraestrutura de 2016, e RS$ 8.7 trilhões até 2038 para termos uma infraestrutura competitiva e de primeiro mundo. Mas quando se fala de infraestrutura, duas perguntas vem à cabeça: quem lidera o processo? E de onde virão os recursos? 
Para responder esta pergunta, precisamos antes enfrentar alguns erros de percepção em torno do tema. Em primeiro lugar, é preciso entender que segurança jurídica e/ou estabilidade macroeconômica são condições necessárias para ampliar o investimento em infraestrutura - mas não suficientes. Por exemplo, como indicou um recente artigo de Gabriel Pinheiro Chagas aqui no <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-mp-833-18-e-seus-efeitos-no-setor-de-infraestrutura-06062018">JOTA</a>, ao mudar as regras de tarifação do eixo suspenso para dirimir a ira dos caminhoneiros, o governo atual criou um problema econômico-financeiro dos contratos em curso de rodovias concedidas, o que sem dúvida irá afetar negativamente a confiança do setor privado que por ventura poderia participar concessões futuras. 
Além disso, um quadro macroeconômico fraco como o atual desanima qualquer investidor privado a realizar projetos de longo prazo que dependem, essencialmente, da trajetória de crescimento do mercado doméstico. 
Mas, como mencionamos, segurança jurídica e estabilidade macroeconômica por si só não promovem a retomada do investimento em infraestrutura. Não conheço país que tenha dado saltos em investimento em infraestrutura sem planejamento de longo prazo, e sem contar com um serviço público bem treinado, motivado e comprometido. E este é, por sinal, um dos motivos pelos quais precisamos começar a tratar seriamente a questão da capacidade do Estados, federal e subnacionais – e reverter imediatamente a atual onda de deterioração (e desmoralização) dos quadros públicos, que, como ocorreu nos anos 80 e 90, pode ter graves consequências para a capacidade de planejamento e administração dos futuros governos – como denunciou recentemente <a href="http://www.valor.com.br/opiniao/5468781/governabilidade-da-administracao-em-jogo">Francisco Gaetani</a>. 
Em terceiro lugar, é preciso romper o mito de que a tendência global é uma expansão da participação privada na infraestrutura (PPI), e que o Brasil é “lanterninha” nesta competição. De fato, as restrições fiscais e a busca de maior eficiência estimularam experiências de PPI em muitas economias, mas estas nunca chegaram a substituir o papel do orçamento público. Tanto em economias industriais, como por exemplo nos <a href="https://www.cbo.gov/publication/52463">Estados Unidos</a>, quanto nas economias emergentes, como a China, a maior parte da infraestrutura é financiada por orçamento público. Aliás, ao contrário do que se imagina, é elevada a participação privada em projetos de infraestrutura no Brasil, segundo dados do <a href="https://ppi.worldbank.org/visualization/ppi.html">Banco Mundial</a>. Nosso problema não é, portanto, falta de setor privado, mas sim de orçamento público dedicado ao setor - situação somente agravada pela adoção da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/06/teto-dos-gastos-vai-paralisar-contas-publicas-aponta-relatorio-do-tcu.shtml">insustentável</a> PEC do Teto dos Gastos – e de fontes privadas de financiamento de longo prazo. 
Por fim, outro erro é se imaginar que o problema de falta financiamento privado é essencialmente macroeconômico – que se resolve na medida que consigamos reduzir juros e restabelecer a confiança do mercado. Esta visão é absolutamente inconsistente com a ampla evidência de que, mesmo em economias industriais desenvolvidas, o problema foi solucionado através de “arquiteturas de promoção de investimento em infraestrutura” tendo como pilares o planejamento de longo prazo e instituições públicas. E entre estas instituições, como indica um estudo do qual participei, <a href="https://global.oup.com/academic/product/the-future-of-national-development-banks-9780198827948?cc=us&amp;lang=en&amp;#.Wx7JjhC3xQk.facebook">bancos de desenvolvimento nacionais</a> tem sido fundamentais como instrumentos públicos para desenvolvimento de mercados privados. E aqui precisamos ter especial cuidado em evitar a onda de desmonte das instituições financeiras públicas, especialmente do BNDES – como se tem indicado nos <a href="http://policydialogue.org/files/events/Future_of_National_Development_Banks_-_Brazil.pdf">últimos anos</a>.
Não é exagero, portanto, dizer que investir em infraestrutura pode ser uma “bala de prata” para retomar o crescimento, para ampliar nossa produtividade e competitividade, e garantir a geração sustentada de emprego e produto. Fazê-lo requer planejamento de longo prazo, apoiar quadros e instituições públicas sólidos, e criar uma “arquitetura” que promova o desenvolvimento e o financiamento de projetos, articulando entes públicos e privados. Mas antes de qualquer coisa, é preciso desmontar alguns mitos que foram criados nos últimos anos em torno do tema, que nos impedem muitas vezes de adotar soluções pragmáticas, reconhecidas em todo o mundo.

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JOTA

Segurança jurídica e estabilidade macroeconômica por si só não promovem a retomada do investimento

Pós-greve: investir em infraestrutura pode virar o jogo econômico

Segurança jurídica e estabilidade macroeconômica por si só não promovem a retomada do investimento