Opinião & Análise

Direito Tributário

Portaria RFB nº 28/2021 e a cooperação fiscal

Diálogo entre Fisco e contribuintes sinaliza a superação da litigância pela cooperação fiscal

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Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Uma nação que tenta prosperar a base de impostos é como um homem com os pés num balde tentando levantar-se puxando a alça”. Apesar da distância geográfica e temporal que a separam, a frase cuja autoria é atribuída a Winston Churchill muito bem se aplica à atual realidade fiscal no Brasil, marcada por um constante […]

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