Matheus Teles

<p>No cenário dinâmico do ensino superior brasileiro, onde políticas públicas moldam desde o financiamento estudantil até a oferta de cursos e modalidades, o setor de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/relacoes-governamentais">Relações Institucionais e Governamentais</a> (RIG) tornou-se um pilar estratégico para as Instituições de Ensino Superior (IES). Mais do que cumprir exigências regulatórias, a atuação de RIG posiciona as universidades e centros universitários como protagonistas na construção de um sistema educacional mais inclusivo, inovador e conectado às demandas da sociedade contemporânea.</p>
<p>As IES não estão isoladas em sua missão de formar profissionais e fomentar a pesquisa científica. Elas estão inseridas em um ecossistema regulatório, político e econômico, no qual órgãos como o Ministério da Educação (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mec">MEC</a>), o Conselho Nacional de Educação (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cne">CNE</a>), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) definem normas, critérios de avaliação e políticas de incentivo.</p>
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<p>Nesse contexto, o setor de RIG atua como a ponte institucional que viabiliza o diálogo entre o ensino superior e o poder público, articulando interesses legítimos e assegurando que a voz das IES esteja presente nos processos de formulação de políticas públicas.</p>
<h3>O papel estratégico do RIG nas IES</h3>
<p>O RIG nas instituições de ensino superior cumpre funções centrais que vão muito além da mera observância de normas. Ele exerce a função de conformidade regulatória, garantindo que a instituição esteja alinhada com as diretrizes do MEC e os padrões de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Atua também em advocacy, representando os interesses das IES em fóruns, audiências públicas e consultas abertas, influenciando a construção de políticas educacionais que afetam desde a definição de diretrizes curriculares até o financiamento estudantil.</p>
<p>Outro ponto de destaque é a articulação de parcerias estratégicas. Muitas das conquistas em pesquisa, extensão e inovação dependem de relações institucionais sólidas com governos, agências de fomento e atores políticos. A experiência da USP, por exemplo, que estruturou parcerias com a Fapesp para viabilizar projetos como os Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids), ilustra a relevância de um setor de RIG bem estruturado.</p>
<p>Do mesmo modo, redes privadas de ensino superior têm atuado junto ao MEC para garantir a manutenção de vagas em programas como o Prouni e o FIES, preservando a sustentabilidade financeira das instituições e o acesso de milhares de estudantes.</p>
<p>Além disso, entidades representativas, como a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), exercem um papel de RIG coletivo, defendendo pautas que impactam diretamente o modelo de avaliação dos cursos e os critérios do Conceito Preliminar de Curso (CPC). Essas ações demonstram como a atuação articulada é capaz de influenciar rumos regulatórios e consolidar a relevância das IES no espaço público.</p>
<h3>Impacto estratégico para as IES</h3>
<p>Um setor de RIG bem estruturado oferece às instituições de ensino superior a capacidade de antecipar mudanças regulatórias e se adaptar de maneira mais ágil às transformações do setor. As reformas no Fies em 2015, por exemplo, provocaram forte impacto nas universidades privadas que dependiam do financiamento estudantil. Instituições que já possuíam equipes dedicadas ao acompanhamento legislativo e regulatório conseguiram responder de forma mais estratégica, ajustando seus modelos financeiros e pedagógicos.</p>
<p>Outro exemplo é a expansão da Educação a Distância (EaD), cuja regulação passou por sucessivas alterações. A participação ativa em debates regulatórios permitiu que diversas IES ajustassem suas ofertas de cursos para atender à crescente demanda por flexibilidade, sem perder de vista a qualidade exigida pelo MEC. Ao mesmo tempo, a presença em discussões sobre o Novo Ensino Médio garante que as universidades consigam alinhar suas propostas de formação à nova realidade dos estudantes oriundos da educação básica.</p>
<p>Assim, o RIG não apenas preserva a sustentabilidade institucional, mas também amplia a capacidade de inovação, tornando as IES protagonistas em políticas públicas educacionais que terão impacto duradouro no país.</p>
<h3>Desafios e oportunidades</h3>
<p>Embora o setor de RIG esteja cada vez mais presente nas instituições de ensino superior, ainda existem obstáculos relevantes a serem superados. Um dos principais desafios é consolidar a percepção de que a atividade é uma prática legítima, voltada ao diálogo transparente e à representação de interesses coletivos.</p>
<p>A profissão já possui reconhecimento formal na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), sob o código 1423-45. Essa inclusão confere respaldo institucional e afasta a equivocada associação entre advocacy e práticas ilícitas de lobby. No entanto, apesar desse avanço, ainda não existe uma regulamentação legal específica que defina parâmetros claros para o exercício da atividade, o que gera insegurança no setor.</p>
<p>Paradoxalmente, essa lacuna regulatória também pode ser vista como uma oportunidade. A ausência de normatização abre espaço para que as próprias IES adotem padrões internos de governança, compliance e ética, fortalecendo sua credibilidade perante a sociedade e o poder público. Dessa forma, as instituições não apenas se adequam às melhores práticas internacionais, mas também contribuem para a construção de referências que poderão orientar uma futura regulamentação nacional.</p>
<p>Esses desafios abrem portas para a transformação. O investimento em capacitação e na criação de estruturas permanentes de relações institucionais pode tornar as IES agentes ativos de transformação, influenciando políticas públicas educacionais e fortalecendo um sistema de ensino superior mais democrático e inovador.</p>
<h3>Integração com programas de governança e compliance</h3>
<p>Um ponto crucial para o fortalecimento do RIG nas instituições de ensino superior é sua integração com programas de governança e compliance. Em um ambiente cada vez mais exigente quanto à transparência e à ética na gestão, não basta que o setor de relações institucionais atue de forma isolada. Ele deve estar articulado a mecanismos internos de governança que assegurem accountability, mitigação de riscos e a conformidade com legislações como a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).</p>
<p>Nesse sentido, programas de compliance específicos para o setor educacional podem estabelecer códigos de conduta, protocolos de relacionamento com autoridades públicas e canais de denúncia que reforcem a integridade da atuação institucional. Além disso, a integração do RIG com comitês de ética e conselhos superiores garante que a defesa de interesses esteja sempre alinhada à missão acadêmica e ao compromisso público das universidades.</p>
<p>A convergência entre RIG, governança e compliance cria um círculo virtuoso: fortalece a legitimidade da representação institucional, amplia a confiança de stakeholders e prepara as IES para enfrentar de forma proativa os desafios do ambiente regulatório.</p>
<h3>Conclusão</h3>
<p>Investir em um setor de Relações Institucionais e Governamentais não é um luxo para as instituições de ensino superior brasileiras, mas uma necessidade estratégica. Ele garante que as IES estejam preparadas para navegar o complexo ambiente regulatório, influenciar políticas educacionais e estabelecer parcerias que ampliem seu impacto social.</p>
<p>Em um momento de transformações profundas — como a digitalização da educação, a revisão de modelos de financiamento e a crescente demanda por inclusão e diversidade —, o RIG é a chave para que as universidades permaneçam relevantes, resilientes e comprometidas com o futuro do país. Integrado a programas de governança e compliance, ele se consolida como um instrumento essencial de credibilidade e sustentabilidade, projetando as instituições de ensino superior como protagonistas na construção de uma educação de qualidade para as próximas gerações.</p>


Prédio do Ministério da Educação

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JOTA

Integrado a programas de governança e compliance, ele se consolida como instrumento essencial de credibilidade e sustentabilidade

Por que RIG é essencial para o futuro das instituições de ensino superior?

Integrado a programas de governança e compliance, ele se consolida como instrumento essencial de credibilidade e sustentabilidade