Ana Elisa Bechara

As mulheres que atualmente compõem o corpo docente nos cursos de Direito fazem parte de gerações que sofreram e sofrem com estereótipos de gênero e as mais variadas formas de violência no ambiente acadêmico, no âmbito de dinâmicas socioculturais até pouco tempo invisíveis e, por isso, pouco debatidas.
Embora possam ser consideradas à primeira vista como vitoriosas e bem sucedidas, essas docentes na verdade alcançaram as respectivas posições apesar do sistema. A par das dificuldades individuais vivenciadas na trajetória acadêmica, é fundamental refletir, sob uma perspectiva mais abrangente, sobre os problemas do Direito como um território ainda masculino e, assim, sobre a importância da equidade de gênero na docência e pesquisa.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Se historicamente o ingresso feminino no corpo discente das faculdades de Direito cresceu a ponto de hoje corresponder à metade do alunado, o mesmo não se verifica na composição docente, predominantemente masculina, branca, heterossexual, pertencente a classes sociais privilegiadas e ainda apoiada no ideário da neutralidade do conhecimento, construído sob base eurocêntrica.<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>
Tomando-se a Faculdade de Direito da USP como exemplo paradigmático, atualmente apenas 17% do corpo docente é formado por mulheres e, tratando do nível mais alto da carreira, tal percentual cai para 11%.
A constatação das desigualdades de gênero na Academia, (re)produzidas em grande medida no campo simbólico (aquilo que se pensa sobre o que homens e mulheres são, devem e podem fazer em suas vidas profissionais e familiares)<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a> desconstrói o mito da meritocracia e revela a existência de uma barreira não apenas ao ingresso e à ascensão das mulheres, como também ao simples pertencimento ao espaço acadêmico.<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>
Como reflexo desse quadro de invisibilização de gênero e de naturalização do masculino, tem-se o enfraquecimento da pluralidade e, assim, da própria essência da Universidade, como discutido na pesquisa realizada pelo Grupo de Pesquisas e Estudos de Inclusão na Academia da USP – GPEIA)<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>.
Para além dos muros da Academia, a inequidade de gênero afeta diretamente as formas de produção e de aplicação do Direito, cristalizando-se em uma hegemonia discursiva que normaliza e reforça a cultura patriarcal e machista presente na sociedade.
Justamente por isso, verifica-se ainda hoje no Direito brasileiro não apenas a reprodução, como também a construção de estereótipos de gênero que acabam por negar os direitos das mulheres, tornando-as mais vulneráveis à violência.<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>
<blockquote class="jota-article__eye">A fim de que o Direito possa servir como instrumento para promover equidade de gênero, é necessário que os espaços acadêmicos sejam ocupados por diferentes visões, permitindo uma construção democrática.</blockquote>
E é justamente nas pesquisas sobre mulheres, relações de gênero e violência que se encontram, a partir da década de 1970, os contornos da crítica feminista ao Direito, o que só é possível graças ao trabalho de mulheres que resistem às dificuldades do ambiente acadêmico para promover uma reflexão crítica sobre o saber jurídico.
Equidade de gênero só se conquista com a promoção de uma educação de gênero, especialmente relevante no contexto das faculdades de Direito, responsáveis pela formação de profissionais que assumirão posições-chave na escala de poder e tomada de decisão.
Nesse cenário, a maior representatividade feminina é fundamental, no sentido de garantir uma reflexão verdadeira.  Em uma sociedade estruturalmente machista, é papel da Universidade mostrar que as relações podem e devem ser diferentes, formando alunas(os) para uma experiência mais plural sobre as profissões que irão exercer.
A maior missão docente é conduzir a um caminho de constante reflexão, permitindo não só conhecer a realidade, mas também elaborar mecanismos para superar estereótipos e preconceitos.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Sobre o tema, v. BONELLI, Maria da Gloria. Docência do direito: fragmentação institucional, gênero e interseccionalidade. Cadernos de Pesquisa. 2017, vol. 47, n. 163, p. 94 e ss.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Nesse sentido, v. Moschkovich, Marília. Teto de vidro ou paredes de fogo? Um estudo sobre gênero na carreira acadêmica e o caso da UNICAMP. Dissertação de Mestrado (Unicamp), p. 111-112.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Nesse sentido, CAMPOS, Isabelle Oglouyan de. Mulheres na Academia: Desigualdades de Gênero no Corpo Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tese de láurea. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2019, p. 22.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> NEDER CEREZETTI et al. Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto?, São Paulo, Cátedra UNESCO de Direito à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2019, disponível em: &lt;<a href="https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000367420.locale=en">https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000367420.locale=en</a>&gt;.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Tratando dos estereótipos de gênero nos crimes sexuais, v. PIMENTEL, Silvia; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia P.; PANDJIARJIAN, Valéria. Estupro: crime ou “cortesia”? Abordagem sociojurídica de gênero. Porto Alegre: Fabris, 1998.

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JOTA

Equidade de gênero só se conquista com a promoção de uma educação de gênero

Por que precisamos de mais mulheres na Academia?

Equidade de gênero só se conquista com a promoção de uma educação de gênero