Danielle Brigagão

Ana Carolina Monguilod

Livia Ricciotti

Diante da iminente aposentadoria da atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, é de extrema importância trazermos luz para o debate em torno da diversidade de gêneros no que diz respeito à inclusão de mulheres em ambientes institucionais.
O cenário de desigualdade de gêneros no STF merece cuidados urgentes e imediatos. Na atual composição, são apenas 2 ministras para um total de 11 magistrados – sendo esta a melhor representatividade na ocupação de cargos por mulheres desde a instalação do tribunal, em fevereiro de 1891!
Isso porque, se examinados os dados históricos nos 132 anos de existência do STF, temos que, dos 171 ministros nomeados, apenas 3 mulheres ocuparam os assentos do plenário. A primeira mulher a assumir a cadeira na mais alta instituição do Judiciário foi Ellen Gracie, nomeada em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A segunda foi Cármen Lúcia, indicada em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E a terceira foi Rosa Weber, indicada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff.
Assim, a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/analise/apos-zanin-favorito-de-lula-para-o-stf-e-o-agu-jorge-messias-29082023">possível substituição da atual ministra por alguém do gênero masculino</a> importa em verdadeiro retrocesso nas pequenas conquistas dentro de um contexto alarmante de falta de representatividade na composição da Corte Suprema.
Essa disparidade, infelizmente, não é privilégio do STF, sendo repetida nas demais instituições do Judiciário brasileiro, como STJ, TSE, STM e TST, onde a atuação das mulheres, somada, não atinge 20% dos cargos ministeriais – apenas 18 mulheres nas 93 posições destes órgãos.
Saudamos a <a href="https://www.jota.info/justica/lula-indica-advogada-daniela-teixeira-para-vaga-no-stj-29082023">recente nomeação de uma mulher para o Superior Tribunal de Justiça</a> (STJ), tomando-a como mandatória dada a similar falta de equidade também naquele tribunal (26 homens e 7 mulheres), mas sob a ressalva de que ela jamais poderá servir de justificativa para a não adoção de medida equivalente no STF.
É de se lembrar que a campanha do atual presidente da República foi pautada em discursos de equidade de gênero, renovados no pacote de medidas anunciado no Dia Internacional da Mulher no último 8 de março.
Assim, se não pela razão primordial de reparação histórica, também por uma questão de coerência no governo, é imprescindível que se revertam as intenções recentemente manifestadas pelo presidente Lula no sentido de que a paridade de gêneros não será um critério primordial na seleção do próximo membro do STF.
É, de fato, premente a necessidade de reversão desse quadro e da consequente indicação de uma mulher para a Suprema Corte brasileira que atenda os demais requisitos constitucionais para a assunção da vaga, inclusive reputação ilibada e notório saber jurídico. Essa acertada decisão não apenas trará equilíbrio em termos de equidade de gênero, mas também fortalecerá os pilares de diversidade e inclusão, que devem servir aos valores fundamentais da uma sociedade moderna.
Ao STF cabe a guarda da Constituição Federal de 1988 – nossa Carta Magna que garante os direitos fundamentais da população. Admitir a possibilidade de uma substituição na contramão dos pequenos avanços conquistados por mulheres num passado tão recente seria, no final do dia, chancelar um paradoxo da democracia contra minorias tuteladas nas normas constitucionais que guiam o processo decisório do próprio tribunal.

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JOTA

Cenário de desigualdade de gêneros no Supremo merece cuidados urgentes e imediatos

Por que precisamos da indicação de uma mulher para o STF?

Diante da iminente aposentadoria da ministra Rosa Weber, é de extrema importância trazermos luz para o debate da diversidade de gêneros no STF