No Brasil, a expressão “manicômio tributário” transformou-se na representação de qualquer problema tributário. Se houver discordância sobre uma lei, sobre um ato infralegal ou sobre uma decisão judicial, lá vem o uso da expressão: “é o manicômio tributário brasileiro”. A maioria chega a atribuir a expressão ao jurista gaúcho Alfredo Augusto Becker: “Conforme já dizia […]
Tributário
Por que fisco, contribuinte e Judiciário interpretam a lei cada um a seu modo?
Formuladores de política tributária no Brasil, legisladores e administrações precisam resgatar sua legitimidade
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