Adriana Siliprandi

Fernando Lopes

O que se tem visto ultimamente no noticiário são inúmeras exchanges brasileiras apresentando problemas de liquidez, o que tem gerado desconfiança generalizada sobre o mercado de criptomoedas; uma corrida de saques, e um universo de ações judiciais, cujos piores desdobramentos poderão se dar na esfera criminal.
Por outro lado, este cenário nacional de pavor contrasta com o clima de otimismo que se observa na indústria financeira internacional, tanto em relação às criptomoedas, quanto em relação à tecnologia blockchain, e suas relações com a internet das coisas.
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O protocolo Ethereum, por exemplo, tem sido estudado, adaptado, desenvolvido, e já implementado por inúmeras instituições financeiras ao redor do mundo, que buscam alcançar segurança e eficiência nas transações globais.
<blockquote class="jota-article__eye">Sendo assim, como é possível que o mercado brasileiro esteja em crise, ao mesmo tempo em que o mundo financeiro busca utilizar a tecnologia blockchain?</blockquote>
A resposta certamente é complexa, ou seja, há várias explicações para a crise no mercado de criptoativos nacional. Impende-se abrir um parênteses para dizer também que os autores, modéstias à parte, podem explicar com certa propriedade acerca do que ocorre no mercado nacional, porque, cada qual à sua maneira, seja no âmbito jurídico, seja no âmbito do empreendedorismo, tiveram a oportunidade de observar e pesquisar acerca dos erros e acertos do mercado de criptoativos, desde sua fase inicial no Brasil.
Nesse sentido, em que pese seja até compreensível que um mercado recém criado passe por problemas, alguns dos fatos observados pelos autores ao longo dos anos em suas respectivas atuações profissionais e acadêmicas são inadmissíveis, tendo sido justamente essa convergência de opinião sobre o que é correto, que os uniu para a realização de um sonho comum: fazer com que o mercado de criptoativos no Brasil seja um fator de criação de emprego, prosperidade, renda, desenvolvimento, inclusão, e igualdade social.
Logo, o que se pretende neste breve artigo é basicamente apontar as razões da crise, e suas possíveis soluções, sem a pretensão de esgotar o assunto, mas apenas de ampliar a discussão.
<h3>As razões da crise</h3>
A primeira razão da crise é que alguns empreendedores cometeram o grave erro de realizar operações restritas às instituições financeiras, operações essas que malgrado suas especificidades, podem ser resumidas na seguinte palavra: alavancagem.
Grosso modo, alavancagem significa arriscar no mercado com o patrimônio dos outros. Os bancos com carteira comercial, por exemplo, têm a alavancagem como parte de sua própria natureza, o que fica evidente no processo de criação de moeda escritural, cuja explicação transcende os limites deste trabalho, mas está disponível em qualquer manual de economia monetária.
Todavia, tendo em vista as inúmeras crises financeiras que foram desencadeadas pela alavancagem bancária, como a de 2008, esse processo hoje é razoavelmente disciplinado por orientações do Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia, e implementado no Brasil de forma rígida pelo Banco Central.
Por outro lado, a alavancagem não faz parte, ou melhor, não deveria fazer parte, do mercado de criptoativos, não havendo nesse mercado, ou melhor, não deveria haver nesse mercado algo como uma “criptomoeda escritural”, ao menos, não no contexto regulatório centralizado atual.
De fato, no atual sistema bancário de reservas fracionárias, responsável pela criação de moeda escritural,  se você depositar 100 reais em um banco comercial, e uma vez fixado o compulsório pelo Banco Central em 20%, por exemplo, é possível gerar um crédito (moeda escritural) de 400 reais, mediante uma operação contábil, totalizando 500 reais de meios de pagamento na economia
Já no caso do bitcoin, isso não deveria acontecer. Explica-se. Ao contrário das moedas fiduciárias como o Real ou o Dólar, cuja emissão é influenciada por decisões de política monetária, e pelos Bancos comerciais, que criam moeda escritural, a emissão do Bitcoin é fixa, determinada previamente pelo respectivo protocolo. A razão para isso no caso do Bitcoin é que Satoshi Nakamoto e outros, como Nick Szabo, foram fortemente influenciados pela escola de economia austríaca, onde as críticas ao sistema de reservas fracionárias são preponderantes.
Algumas exchanges brasileiras, por outro lado, ao invés de meramente atuarem como corretoras, passaram claramente a atuar como Bancos comerciais, aplicando os recursos de seus clientes, com o fim de lucrar com elevados spreads, sem prejuízo da cobrança de taxas.
Obviamente que na primeira vez que os investimentos não deram muito certo, e que se teve o primeiro saque negado a um cliente, o pânico foi instaurado, gerando uma corrida que poderíamos batizar de criptobancária: cripto porque os ativos eram criptoativos, e bancárias porque essas corretoras passaram a atuar ilegalmente como bancos.
Enfim, outra razão que pode explicar a crise é o uso de sistemas intermediários entre o cliente e a blockchain, ou pior, a criação desses sistemas  para o registro de valores, de forma independente da blockchain, a exemplo do chamado “Fortknox”, desenvolvido por uma dessas corretoras envolvidas em problemas com a justiça, uma vez que  além das questões atinentes à própria segurança da informação, a criação de um sistema de registro de valores paralelo à blockchain é um convite aberto às fraudes.
<h3>As soluções</h3>
Tendo em vista as considerações aqui realizadas, as soluções são decorrentes das próprias premissas. As corretoras de criptoativos deveriam ser fiscalizadas em relação à existência de lastro próprio para realização de seus investimentos.
Enfim, o uso de sistemas intermediários como o chamado Fortknox para armazenamento de criptoativos deveria ser proibido, dado o risco de manipulação, além do fato de que tais sistemas destroem toda a lógica de segurança proveniente da blockchain.
Outras questões poderiam ser ainda discutidas, bem como outras soluções, mas isso deverá ser feito em outra oportunidade.

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JOTA

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