Ana Carolina A. Caputo Bastos

Ariane Costa Guimarães

Cristina Maria Gama Neves da Silva

Julia de Baére C. d’Albuquerque

No dia 11 de agosto de 2017, nasceu Elas Pedem Vista, uma associação feminista para buscar maior visibilidade e mais oportunidades para mulheres juristas. Muitos fatos e estatísticas (não só do mundo jurídico) nos motivaram. Houve avanços desde então, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido em prol de uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna não só sob a perspectiva de gênero. Também nos preocupa iniquidades associadas a questões de raça e de identidade. Então por que “pedimos vista<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>”?
Porque o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), constituído desde 1933, nunca foi presidido por uma mulher, mesmo que atualmente a maioria de suas inscrições seja de advogadas;
porque o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a> foi instituído em 1808, mas sua primeira ministra (Ellen Gracie) só foi nomeada em 2000 e, até hoje, apenas três mulheres compuseram a corte;
porque o Superior Tribunal Militar (STM), mais antigo tribunal do país, até hoje somente tem uma ministra integrante do colegiado;
porque, em 2018, apenas 19,6% dos tribunais superiores eram compostos por ministras, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
porque o recém-criado <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/trf6">Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)</a> será composto por 18 desembargadores, sendo 15 homens e somente 3 mulheres;
porque, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), ainda demoraremos cerca de 99 anos para superar a lacuna de igualdade de gênero no mundo e, na América Latina, seriam necessários 59 anos;
porque o levantamento feito em escritórios de advocacia pela Women in Law Mentoring Brasil (WLM-BR) demonstrou que as mulheres representam 57% dos profissionais, porém são apenas 34,9% dos sócios de capital;
porque a licença-paternidade, em regra, varia de cinco a, no máximo, 20 dias no Brasil, muito menor do que os 120 (ou 180) dias concedidos às mulheres;
porque o voto feminino foi conquistado no Brasil apenas em 1932 e, mesmo que atualmente as mulheres sejam 52% do eleitorado brasileiro, ocupam somente 15% das cadeiras no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/congresso-nacional">Congresso Nacional</a>, o que faz com que o Brasil esteja na 142ª posição de 191 países no ranking de representação feminina na política divulgado pela ONU;
porque, desde 1990, a democracia brasileira só elegeu a sua primeira (e até agora única) presidente em 2011;
porque estudo feito pelo Fórum Econômico Mundial, analisando 194 países, revelou que aqueles liderados por mulheres responderam melhor à Covid-19;
porque a Deloitte apurou que, no mundo, as mulheres ocupam 19,7% dos cargos em conselhos de administração, mas, no Brasil, não passam de 10,4%;
porque, em 2021, uma mulher foi vítima de feminicídio, em média, a cada 7 horas, enquanto uma menina ou uma mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos (considerando apenas os casos que chegaram até as autoridades policiais), de acordo com informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
porque o desemprego é maior entre as mulheres do que entre os homens;
porque quando as mulheres são enfáticas costumam ser chamadas de loucas, histéricas ou desequilibradas;
porque, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a dupla jornada de trabalho afeta especialmente as mulheres, que, em 2019, dedicaram o dobro de tempo do que os homens aos afazeres domésticos;
porque mulheres ganham cerca de 30% menos do que os homens, desempenhando a mesma função profissional, e esse percentual ainda piora entre cargos de diretor e gerente, também de acordo com o IBGE;
porque, segundo dados da ONU, mulheres e meninas representam 80% das vítimas do tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho forçado;
porque conciliar a maternidade e a vida profissional ainda é um desafio para muitas mulheres, em razão da falta de apoio e da correta compreensão sobre parentalidade;
porque muitas mulheres ainda sofrem algum tipo de assédio e de discriminação no mercado de trabalho;
porque empresas com maior presença de executivas têm melhor desempenho, de acordo com a Goldman Sachs;
porque mulheres precisam apoiar mulheres;
porque a sororidade se conquista na prática e deve ser incentivada.
A lista poderia se estender com tantas outras celebradas conquistas ou mesmo preocupações. É por isso que decidimos sair do mero discurso e inconformismo para tentar colocar em prática ações que, de fato, possam impactar positivamente a vida das mulheres, para que suas ideias sejam ouvidas e seus espaços sejam ocupados. Dentre essas ações, destacamos:
<ul>
<li>Cartilha de Boas Práticas sobre Parentalidade na Advocacia</li>
</ul>
A ideia da cartilha surgiu a partir de um evento voltado para debatermos a maternidade e o exercício da advocacia, momento em que nos demos conta da ausência de políticas e regras que auxiliem advogadas e advogados no exercício da parentalidade. Foi então que, após ouvir alguns escritórios de advocacia, sugerimos a adoção de algumas boas práticas, a fim de contribuir para a tomada de decisão das advogadas e dos advogados e para organização dos escritórios. A íntegra da cartilha pode ser acessada em nosso site <a href="http://www.elaspedemvista.com.br">www.elaspedemvista.com.br</a>.
<ul>
<li>Grupo de Leituras Feministas</li>
</ul>
O grupo foi criado com o intuito de aprofundar os nossos conhecimentos sobre o feminismo e promover a divulgação de mulheres escritoras. Nossos encontros são virtuais e mensais e o grupo conta com a participação de mulheres de diversas áreas de atuação e estados. A troca é muito rica e, a partir das reflexões da leitura do mês, conseguimos debater sobre nossas angústias, alegrias e frustrações do dia a dia.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/elas-no-jota">Coluna Elas Pedem Vista no JOTA</a>
A coluna semanal já está no seu segundo ano e conta com a participação de excelentes juristas de 11 áreas do direito. Tem sido um potente meio de promoção e divulgação de estudos e opiniões de mulheres sobre diversos temas. Aproveitamos para agradecer mais uma vez ao JOTA pela parceria, um dos mais relevantes veículos de comunicação especializados na cobertura do Poder Judiciário, o que é motivo de grande orgulho da associação.
<ul>
<li>Elas Inovam</li>
</ul>
É um laboratório de liderança que completa um ano em setembro, onde advogadas se encontram uma vez por mês para construir soluções e criar uma rede de apoio para os desafios cotidianos da advocacia, gestão e liderança.
<ul>
<li>Justiça é palavra feminina</li>
</ul>
Criamos um espaço aberto para conhecer, dialogar e apoiar todas as mulheres que — estando alinhadas com os nossos propósitos — desejam disputar uma vaga nos tribunais de segunda instância e nos tribunais superiores. Como sabemos que as indicações são políticas, buscamos externar por meio do envio de ofícios e/ou das nossas redes sociais a importância de ocuparem esses cargos.
<ul>
<li>Seminários e webinários</li>
</ul>
Ao longo desses cinco anos, promovemos em conjunto com diversos parceiros seminários e webinários, nos quais escolhemos apenas mulheres para palestrar, tendo em vista o pouco espaço concedido às juristas. O primeiro foi na Universidade de Brasília (UnB), em 2018, com o tema “30 anos da Constituição de 1988: um olhar sobre os direitos das mulheres” e sediou a entrega do prêmio ELAS — edição Débora Diniz, criado para incentivar a produção científica feminina.
O que nos move é dinâmico e depende da entrega de homens e mulheres comprometidos, com visão progressista, idealistas e que vencem a inércia todos os dias para entregar um pouco de si para o próximo. Sigamos!
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Lembramos que "pedir vista" é um jargão típico do universo jurídico e se refere às situações em que um julgador interrompe uma votação no órgão colegiado para fazer uma reflexão mais profunda sobre o tema discutido, apresentando seu voto ou posição em outra oportunidade futura.

elas pedem vista; associação

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JOTA

Por que [Elas] Pedem Vista?

Em 11/8/2017, nasceu Elas Pedem Vista, uma associação feminista para buscar maior visibilidade e mais oportunidades para mulheres juristas

Por que [Elas] Pedem Vista?

Cinco anos da nossa fundação