Dennys Camara

LauraFelicissimo

Mayara Rodriguero

Pokémon é uma franquia tão popular que os seus monstrinhos dispensam qualquer apresentação. A novidade da franquia é o novo jogo lançado para celulares, que utiliza tecnologia de realidade aumentada para simular a localização dos pokémons “no mundo real”.
Os países que já receberam o aplicativo têm apresentado situações bem inusitadas, além de muita preocupação para as autoridades locais. Pokémon GO será lançado em breve no Brasil e a criatividade do brasileiro, sem dúvida, irá gerar mais uma série de acontecimentos curiosos.
Tendo como base algumas ocorrências curiosas no exterior (como o jogador que achou um cadáver ou a menina que foi atropelada enquanto caçava pokémons), quais poderiam ser as consequências legais enfrentadas pelos jogadores no Brasil? Trazemos aqui um breve manual de sobrevivência para aqueles que irão se aventurar no novo jogo da franquia:
(1) Não seja um mestre Pokémon no volante!
O Código Brasileiro de Transito (CTB) proíbe o uso de celular ao volante em seu artigo 252, sob pena de multa gravíssima. Por mais que o carro ajude e agilize a captura de pokémons pela cidade, os 7 pontos na carteira e a ameaça às vidas de motoristas e pedestres não valem a pena.
(2) “Tem um pokémon na sua cozinha. Eu posso entrar?”
O pokémon mais raro do jogo pode estar te esperando do outro lado do muro, mas isso não justifica invadir a propriedade alheia para captura-lo. A inviolabilidade de domicílio é um direito constitucional resguardado no artigo 5º, XI da Constituição de 1988. Além disso, a violação de propriedade privada é crime segundo o artigo 150 do Código Penal e a pena prevista pode chegar a prisão de muitos treinadores Pokémons por aí...
(3) Tenha bom senso em sua jornada!
O mundo do Pokémon é vasto e cheio de aventuras, mas o mundo real pode apresentar muitos perigos e inconveniências. Hospitais, templos religiosos e cemitérios são alguns lugares que devem ser respeitados. A aglomeração de pessoas nesses lugares não deve ser justificativa para você simplesmente correr para lá e para cá atrás de um Pokémon. A Lei 3.688/41 em seu artigo 42 penaliza aqueles que “perturbam o sossego alheio” com prisão de 15 dias até um mês ou multa. A lei é bastante antiga (sua multa é prevista em contos de réis), mas nada impede que ela seja aplicada.
Além disso, o mundo real também pode ser um lugar violento: criminosos têm usado o aplicativo para assaltar usuários desatentos. Lugares afastados e bairros com histórico de alta criminalidade continuam sendo perigosos. Seja cuidadoso e redobre a atenção enquanto estiver caçando!
Vale dizer, também, que capturar pokémons em lugares que claramente demonstram perigo à sua integridade física não é uma boa ideia. Trilhos de metrô, meio de avenidas movimentadas e estação da Sé às 17:00 não são lugares indicados para se procurar e pegar os monstrinhos.
(4) Pokémons para todos?
O aplicativo, por meio de um sistema de GPS, determina os lugares onde podem ser encontrados pokémons ou, ainda, que podem ser Ginásios Pokémons (lugar próprio para as batalhas). Porém, a Nintendo já tem fechado contratos com alguns estabelecimentos que pagam para terem pokémons em suas mediações.  Bares, restaurantes e cafeterias têm utilizado essas vantagens para chamarem atenção da clientela e lotarem os lugares.
Entretanto, se o seu estabelecimento não permite a entrada de menores de 18 anos, é preciso ter cuidado ao utilizar o recurso. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 258, penaliza estabelecimentos adultos que recebam menores, o que pode levar ao fechamento temporário do empreendimento, acrescido de pagamento de uma multa de até 23 salários mínimos.
(5) Privacidade e Pokémon
A febre causada pelo aplicativo pode gerar grandes problemas à privacidade própria e alheia. Sabendo que privacidade é um direito fundamental previsto no artigo 5º, X da Constituição Federal, e que a imagem das pessoas é protegida pelo artigo 20 do Código Civil, é melhor tomar cuidado com fotos ou print screens do aplicativo. Não tire fotos que possam, de alguma maneira, violar a intimidade, a honra e a imagem de alguém.
Além disso, quando o aplicativo foi lançado, seus termos de privacidade e coleta de dados eram bastante abusivos. Em resumo, o jogo poderia coletar todas as informação vinculadas à sua conta Google, o último site visitado e, inclusive, a sua câmera. Violações claras à proteção de dados pessoais concedida pelo Marco Civil de Internet. Contudo, para corrigir esse problema a empresa lançou uma atualização do jogo que corrigia alguns problemas de conexão e retificava os seus termos abusivos. Agora o jogo coleta os dados do Google ID e da sua conta do Gmail.
(6) Tenha paciência!
O Pokémon GO foi lançado há poucas semanas em alguns países do mundo, e os brasileiros (além de sentirem muita inveja) já estavam criando formas de utilizar o aplicativo aqui. Deve-se tomar cuidado, versões alternativas do jogo foram lançadas para enganar os consumidores e roubar alguns dados, prática que deve ser combatida segundo o artigo 4 do CDC e também proibida pelo Marco Civil no seus artigos 7 e 8.
Com o lançamento previsto no Brasil para o dia 22 de julho (essa sexta-feira!), não se surpreenda se os servidores estiverem sobrecarregados e o aplicativo não funcionar direito. Já é esperada uma enorme quantidade de acessos ao jogo. Portanto, respire e tenha paciência: o seu Pikachu vai esperar por você!
(7) Divirta-se!
Lazer é um direito constitucional previsto no artigo 6º da Constituição Federal! Portanto, leia com cuidado essas recomendações, libere o garotinho ou a garotinha dentro de você e saia capturando pokémons!

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Pokémon GO - Um manual de instruções jurídicas

Jogo deve ser lançado nesta sexta-feira, no Brasil