Crítica

Pode um ministro sozinho calar as partes?

Ministro também escolhe em que casos não será permitido ao advogado realizar sustentação oral

Juridiquês
Sustentação oral na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ

No furacão de expectativas (para um lado e para outro) em meio ao julgamento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal – STF sobre a liberdade de Lula, uma importante questão passou despercebida. Ela estava no primeiro habeas corpus em pauta (HC 165.973), aquele para o qual ninguém deu muita atenção, porque estavam a comprar […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.