Pode o racismo motivar anulação de condenação do Tribunal do Júri?

No Brasil, os debates sobre o direito antidiscriminatório voltado para a temática racial em matéria criminal, ganham mais espaço dia-a-dia, mas ainda são bastante incipientes. Mesmo com a percepção geral de que o racismo estrutural afeta diretamente a aplicação de penas, poucos são os trabalhos que se debruçaram sobre os efeitos de tão nefasta prática […]