Caio Henrique Sampaio Fernandes
Nesta quarta-feira (23/3), provavelmente será retomado o julgamento do Tema 1016 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte vai fixar a tese sobre a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária. Após o início do julgamento, apenas o ministro relator, Paulo de Tarso Sanseverino, proferiu o […]