PL das fake news
Nova versão do PL 2630/2020 abre a porta para equiparações impróprias de ocasião e presta um desserviço
Não é a primeira vez que escrevo sobre o PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. Há uma vontade legislativa em aprovar o projeto rapidamente e aplicá-lo para as eleições 2022, o que causa espécie, é verdade, dada a complexidade da matéria. Mas não apenas. Na tentativa de conciliar múltiplos interesses, o texto trata pouco […]
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Marco Antonio C. Sabino