Rogério Melfi

O debate provocado pelas críticas do governo dos Estados Unidos ao <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pix">Pix</a> revela uma questão mais relevante do que uma eventual disputa comercial entre Brasil e empresas americanas. Mais do que uma discussão sobre um meio de pagamento específico, o episódio evidencia uma transformação em curso na economia digital: a competição deixou de ocorrer apenas entre empresas e passou a envolver também as infraestruturas sobre as quais elas operam.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Durante décadas, os sistemas de pagamento evoluíram principalmente pela atuação do setor privado. Cartões, adquirentes, redes bancárias e diferentes arranjos competiam entre si para oferecer mais eficiência, segurança e conveniência. Essa dinâmica continua existindo, mas ganhou um novo componente: em diversos países, bancos centrais passaram a desenvolver infraestruturas públicas capazes de reduzir custos, aumentar a eficiência das transações e estimular a inovação em todo o ecossistema financeiro.
O Pix, ao lado do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/open-finance">Open Finance</a>, é um exemplo relevante desse movimento. Sua principal inovação não foi eliminar intermediários nem substituir empresas privadas, mas criar uma infraestrutura comum, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, aberta a qualquer instituição autorizada pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-central">Banco Central</a> e capaz de processar pagamentos em segundos. Como infraestrutura pública, seu papel não é competir com os participantes do mercado, mas oferecer uma base comum sobre a qual diferentes instituições possam desenvolver produtos, serviços e modelos de negócio. Em vez de beneficiar um participante específico, o Pix reduziu os custos de operação para todo o ecossistema.
O sistema não impede, tampouco, a atuação de empresas estrangeiras. Instituições internacionais que atendem às exigências regulatórias podem participar em igualdade de condições e empresas globais de tecnologia já incorporaram funcionalidades relacionadas ao Pix aos produtos que oferecem no Brasil.
A consequência econômica dessa mudança, no entanto, é inevitável. Quando uma infraestrutura se torna significativamente mais eficiente, modelos anteriores perdem espaço, pois deixam de ser a alternativa mais vantajosa para consumidores e empresas. Com o Pix, a infraestrutura pública elevou o padrão de eficiência dos pagamentos eletrônicos. Se determinados modelos de negócio passaram a enfrentar maior pressão competitiva, isso decorre da inovação proporcionada pela infraestrutura e não da exclusão deliberada de concorrentes.
Esse debate, aliás, está longe de ser exclusivo do Brasil. A Índia desenvolveu o UPI, hoje uma das maiores plataformas de pagamentos instantâneos do mundo. A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/uniao-europeia">União Europeia</a> avança em seus próprios sistemas de pagamento em tempo real. Diversos países discutem moedas digitais emitidas por bancos centrais, identidades digitais e plataformas públicas para o compartilhamento seguro de dados financeiros.
Há uma razão para isso: a infraestrutura digital tornou-se um fator de competitividade nacional, assim como rodovias, portos, energia elétrica e telecomunicações foram em outros momentos históricos. Quanto menor o custo de realizar uma transação e maior a interoperabilidade entre os participantes, maior tende a ser a produtividade da economia.
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O futuro da competição dependerá não apenas da capacidade das empresas de inovar, mas também da qualidade das infraestruturas sobre as quais essa inovação acontece. Países que conseguirem construir plataformas abertas, interoperáveis, seguras e de baixo custo criarão ambientes mais favoráveis ao empreendedorismo, à concorrência e ao desenvolvimento de novos serviços, independentemente da nacionalidade dos agentes econômicos que neles atuem.
O episódio envolvendo o Pix demonstra, assim, que o debate sobre pagamentos já não se limita aos instrumentos utilizados para transferir recursos. Ele passou a envolver a própria infraestrutura que sustenta a economia digital. Compreender essa transformação é essencial para formular políticas públicas, estimular a inovação e fortalecer a competitividade. Afinal, em uma economia cada vez mais digital, a qualidade da infraestrutura deixa de ser apenas um requisito operacional e passa a ser um ativo estratégico para o desenvolvimento econômico.

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JOTA

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