Ivson Coêlho

<p>Nos últimos meses, o Brasil tem testemunhado uma crescente resistência popular contra medidas governamentais percebidas como tentativas de aumentar a carga tributária e intensificar o controle social. Essa insatisfação ficou evidente em episódios recentes, como a revogação da norma de fiscalização do <a href="http://jota.info/tudo-sobre/pix">Pix</a>, conhecida como o “Pix de R$ 5 mil”, e a reação contrária à tributação de prêmios de atletas olímpicos.</p>
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<p>Em janeiro de 2025, a Receita Federal implementou uma norma que ampliava a fiscalização sobre transações financeiras, incluindo operações via Pix acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A medida gerou intensa repercussão negativa e foi alvo de desinformação nas redes sociais, com alegações infundadas de que o governo planejava taxar o uso do Pix.</p>
<p>Embora a norma não criasse novos impostos, declarações de secretários da <a href="http://jota.info/tudo-sobre/receita-federal">Receita Federal</a> de que o órgão utilizaria os dados do Pix para cruzá-los com outras informações e identificar sonegadores contribuíram para intensificar a opinião contrária à medida.</p>
<p>A pressão popular e a mobilização de parlamentares levaram o governo a revogar a norma. O ministro da Fazenda, <a href="http://jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a>, anunciou que seria editada uma medida provisória para reforçar que as transferências via Pix não seriam tributadas e para assegurar o sigilo bancário dos usuários.</p>
<h3>Prêmios de atletas olímpicos e nova CPMF</h3>
<p>Outro episódio que exemplifica a intolerância da população brasileira a novos impostos ocorreu em relação à tributação dos prêmios concedidos a atletas olímpicos. Após o sucesso dos atletas brasileiros nas Olimpíadas, houve discussões sobre a incidência de impostos nos valores recebidos como premiação. A reação pública foi imediata, com críticas à ideia de tributar aqueles que representam o país e trazem orgulho nacional. A pressão popular e a mobilização de influenciadores resultaram na isenção tributária desses prêmios, reconhecendo o mérito dos atletas e atendendo ao clamor popular.</p>
<p>Não foi apenas o governo Lula que enfrentou dificuldades em aumentar a fiscalização. Durante o governo de Jair Bolsonaro, uma forte mobilização social e política barrou a tentativa de recriação da chamada "nova CPMF", um imposto que pretendia taxar operações digitais, incluindo transações bancárias e pagamentos eletrônicos.</p>
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<p>O então ministro da Economia, Paulo Guedes, defendia a medida como alternativa para desonerar a folha de pagamento das empresas e ampliar a base de arrecadação do governo. No entanto, a proposta enfrentou forte rejeição da sociedade civil, do Congresso Nacional e até de integrantes da própria base governista, que viam no tributo uma reedição do antigo imposto sobre movimentações financeiras, extinto em 2007 após grande insatisfação popular.</p>
<p>A pressão foi tão intensa que Bolsonaro precisou recuar publicamente e garantir que seu governo não criaria novos impostos, sepultando a ideia da nova CPMF. A forte reação da população, amplificada pelas redes sociais e por parlamentares contrários à medida, demonstrou que os brasileiros estavam cada vez menos dispostos a aceitar novas formas de tributação, especialmente sobre transações eletrônicas, que se tornaram um meio essencial de pagamento no país.</p>
<p>Esses casos ilustram um padrão recente de tentativas governamentais de implementar medidas fiscais que enfrentam forte resistência popular, resultando em recuos. Além da revogação da norma do Pix e da isenção dos prêmios dos atletas, outras iniciativas frustradas por pressão social incluem propostas de aumento de impostos sobre combustíveis e energia elétrica, que também enfrentaram oposição significativa.</p>
<p>A recente sequência de recuos governamentais diante da pressão popular evidencia uma mudança no comportamento da sociedade brasileira, que demonstra menor tolerância a aumentos de impostos e medidas de controle social. Além disso, reforçou a força das redes sociais como instrumento de pressão popular e demonstração de democracia, mas também como uma potente fonte de disseminação de desinformação, fatores que devem impactar ainda mais a sociedade nos próximos anos.</p>
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<p>Neste episódio do Pix, fica claro que a crescente pressão popular contra aumentos de impostos e medidas de controle financeiro demonstra que o Estado enfrenta dificuldades para equilibrar seus interesses fiscais com os anseios da população. O cenário atual revela um eleitorado mais vigilante e disposto a reagir contra qualquer tentativa de ampliação da carga tributária, impondo desafios tanto para o Executivo quanto para o Legislativo.</p>
<p>No entanto, essa tensão tende a se intensificar nos próximos anos, especialmente com a implementação da reforma tributária, que ocorrerá em fases e trará mudanças profundas na forma como os tributos são cobrados no Brasil. Além disso, o governo pretende passar, em 2025, a reforma do Imposto de Renda e sobre heranças, além da tributação de dividendos. Vamos ficar atentos aos projetos e às eventuais reações da sociedade, pois à medida que os efeitos começarem a surtir efeito no bolso dos brasileiros, é provável que novas ondas de mobilização social surjam, tornando o tema da tributação um dos mais debatidos e contestados no país nos próximos anos. Soma-se a isso.</p>


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JOTA

A pressão popular e a mobilização de parlamentares levaram o governo a revogar a norma da Receita Federal

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