Categorias

Piso salarial pode inviabilizar contratação na modalidade ‘Verde e Amarelo’

Apesar da intenção do governo federal, o texto da MP contém impropriedade jurídica

Em um ambiente de partidos anabolizados, ignorar o Legislativo é, por isso, o verdadeiro pecado capital
Palácio do Planalto iluminado de verde e amarelo. Crédito: Roberto Stuckert Filho/PR

Como amplamente divulgado, no último dia 11 foi editada a Medida Provisória nº. 905/19 que criou a figura do contrato de trabalho “Verde e Amarelo”. Segundo o governo federal, o objetivo é atingir a criação de cerca de 1,8 milhão de novos postos de trabalho para trabalhadores de primeiro emprego, na faixa etária entre 18 e 29 anos de idade, pelo […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.