Não é novidade que períodos eleitorais são especialmente propícios à edição de medidas populistas. Plantam-se mentiras doces no presente para se colherem verdades amargas no futuro. Tudo com olhos no sufrágio que virá, em detrimento das próximas gerações. O regime democrático tem instrumentos e recursos para combater o populismo regulatório. Ao elaborar leis, sobretudo as […]
Piso da enfermagem
Boas intenções não bastam
Uma análise da Lei do Piso da Enfermagem à luz do devido processo legislativo constitucional
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