Felipe Recondo

A olhos nus, parecia que Raquel Dodge, a procuradora-geral da República, estava sendo indevidamente emparedada por uma pauta corporativa indevida em momento de crise e de necessária austeridade nas contas públicas. Mas, olhando através das janelas espelhadas da Procuradoria-Geral da República o que se vê é uma reação à falta de diálogo com a categoria, à letargia provocada pela hiperconcentração de atribuições e, mais recentemente, à proposta que transforma os procuradores da República em peças manobráveis pelo procurador-geral.
<blockquote class="jota-article__eye">Um somatório de falta de transparência, de diálogo e agora de confiança naquela que deveria ser a líder da instituição.</blockquote>
Procuradores pedem regulamentação do teletrabalho, aplicação da lei do reajuste desde sua entrada em vigor em novembro de 2018 - e não apenas a partir de janeiro deste ano - e a ampliação do pagamento de um benefício – a Gratificação por Exercício Cumulativo de Ofícios (Geco) – para se equipararem aos juízes.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/assine">Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque!</a></li>
</ul>
A simetria, constitucionalmente prevista, já deu argumentos para diversas pautas corporativas, especialmente da magistratura. Os membros do MP perderam recentemente o auxílio-moradia que recebiam – na esteira da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux para os juízes, liminar que se mostrou apenas uma barganha com o Executivo. Agora pedem melhorias salariais e de trabalho. Este, portanto, é um ponto. E merece ser discutido de forma crítica.
Outro ponto é a proposta levada de supetão por Raquel Dodge para a reunião do Conselho Superior do Ministério Público que lhe garantiria o poder de subverter a ordem natural das coisas na instituição. Dodge se valeu de uma ideia para fortalecer a atuação do MP na defesa do meio ambiente e converteu-a num projeto que lhe garantia a primazia de indicar procuradores responsáveis por comandar casos sensíveis, inclusive investigações de corrupção.
A proposta original era permitir a criação de ofícios-polo para permitir ao Ministério Público uma atuação mais concertada em eventos complexos, como os processos decorrentes dos desastres de Mariana e Brumadinho. Nestes casos, esses polos seriam criados e teriam a participação de vários atores do MP, escolhidos pela PGR.
Dodge propôs expandir este modelo. Criaria ofícios em diversas áreas. Ela indicaria os procuradores que cuidariam desses polos, e estes teriam mandato de dois anos.
A título de exemplo. No Rio de Janeiro, o Ministério Público se divide – por decisão interna – em grupos de atuação e define quantos procuradores atuam em cada um desses núcleos. Um grupo fica responsável pelos processos criminais. E, se um processo penal chega ao MPF no Rio, ele é distribuído por sorteio para um dos integrantes deste grupo.
A partir daí, este procurador se torna prevento para atuar nos casos correlatos. Para bem ou para o mal, este procurador não pode ser afastado do comando da investigação – em razão da independência funcional e da garantia constitucional da inamovibilidade.
O que Dodge está propondo é criar núcleos (inclusive para investigações como Lava Jato), que seriam ocupados por nomes indicados por ela e que teriam mandato fixo. Vencido o período, poderia ser mantido no ofício ou remanejado. Primeiro: violaria o princípio do promotor natural. Segundo: com a definição de mandato, dribla a regra da inamovibilidade: se a PGR não estiver satisfeita com o rumo da investigação (lenta demais ou severa demais), o procurador pode ser afastado do caso. Terceiro: impõe sobre as procuradorias nos Estados a mão de ferro de quem foi escolhido pelo presidente da República, com aprovação da política, para o cargo de procurador-geral.
<blockquote class="jota-article__eye">Contra isso, mais de cinco centenas de procuradores assinaram um manifesto contra a proposta solitária de Dodge.</blockquote>
“A finalidade de tais critérios é assegurar à sociedade transparência quanto à forma de escolha do Procurador natural para cada caso, impedindo qualquer tipo de interferência em sua designação, seja da própria cúpula da instituição, seja de agentes externos, bem como garantir que não haverá intromissões indevidas tanto na instauração quanto no curso das investigações. Escolhido de forma objetiva e protegido de interferências externas, tem-se um ambiente ideal para que o Procurador da República responsável por cada investigação atue com independência, buscando apenas a fiel aplicação da lei. Esta, a chamada independência funcional, é a pedra angular do modelo de Ministério Público brasileiro, instituído pelo Constituinte de 1988”, diz o texto que circula no grupo criado para debater o assunto.
Raquel Dodge, por essas e por outras, tornou-se uma incógnita para os colegas de MPF. Aonde ela quer chegar?, perguntam-se os colegas.
Antes de Jair Bolsonaro mostrar-se favorito na disputa pelas eleições presidenciais, Dodge o denunciou por duas vezes. Eleito, indicou que não deveria reconduzi-la para mais dois anos de mandato. Dodge foi às posses de ministros do Executivo, participa de cerimônias militares. Mas terá chances de manter-se no cargo?
Se depender de apoio interno, dificilmente. O presidente da República não precisa respeitar a lista tríplice enviada pela associação de procuradores da república. Mas, desde o início do governo Lula, seguir a lista – mesmo que não indicando o mais votado – tornou-se corriqueiro. Integrantes do MP acreditam que ela não estará entre os três mais votados. Algo inédito desde 2003.
A disputa interna que agora trava contra os colegas mostra seus efeitos nas atividades da Procuradoria. Alguns dos integrantes da equipe de Dodge já entregaram seus cargos, deixando capenga a atuação da PGR no Supremo, por exemplo. Alguns processos importantes (como a ADI contra o tabelamento do frete de caminhoneiros) aguardam parecer da Procuradoria, mas a equipe de constitucional de Dodge foi desfeita. A Lava Jato anda em outro ritmo, mais lento do que no passado. Sem coordenação e ação, processos criminais não caminham. Quanto mais o tempo passa sem avanço nas investigações, maior o risco de prescrição.
E ainda faltam sete meses para o fim da gestão Dodge. É muito tempo para um comando manco permanecer no cargo e, ainda por cima, alimentando projetos de poder pouco claros que unem – em torno de um mesmo discurso – uma categoria tão heterogênea. A procuradora perdeu o apoio interno. E nada indica que terá apoio externo. Sob seu comando, aquele MP que lutava no Congresso por mais poderes agora briga internamente para manter sua independência funcional. E o risco não vem de fora, vem da própria cozinha.

Dodge3010_000003

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Dodge perdeu o apoio interno. E nada indica que terá apoio externo

PGR esvaziada: reação ou rebelião?

Dodge perdeu o apoio interno. E nada indica que terá apoio externo